Na linha de frente contra a misoginia
Em um dos estados mais violentos para mulheres, projetos buscam enfrentamento e prevenção Norberto Liberator (parceria com mandato da deputada Gleice Jane) Instagram Twitter Youtube Tiktok
Projeto de Lei prevê capacitação de servidores públicos no combate à violência de gênero
Da Redação O Projeto de Lei 50/2005 tem por objetivo instituir uma Política Estadual que promova a formação continuada dos servidores públicos estaduais para o enfrentamento à violência, além de fomentar o conhecimento sobre as desigualdades históricas e estruturais, bem como um atendimento mais especializado e humanizado voltado às vítimas de violência. A capacitação poderá ser executada, em primeiro momento, pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres e pelos órgãos estaduais das áreas de educação, saúde, segurança pública e direitos humanos. Também prevê a parceria com instituições de ensino superior, centros de pesquisa e organizações não governamentais especializadas. Considera-se violência de gênero qualquer ação ou conduta, baseada na identidade de gênero ou orientação sexual, que cause dano físico, sexual, psicológico ou sofrimento às mulheres e meninas, inclusive ameaças, coerção ou privação arbitrária de liberdade. As capacitações previstas devem contemplar, dentre outros temas relevantes: história e conceitos sobre desigualdade de gênero; Lei Maria da Penha, políticas públicas e abordagem especializado e humanizado às vítimas; tipos de violência doméstica e familiar; entre outros. A participação das servidoras e servidores nas capacitações será considerada critério de mérito para fins de progressão na carreira, conforme regulamentação específica dos órgãos envolvidos. A deputada estadual Gleice Jane (PT), ressalta que a iniciativa é crucial para transformar as estruturas sociais em benefício das mulheres. “O conhecimento dos profissionais sobre o funcionamento da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência é fundamental para garantir que as vítimas recebam o apoio necessário”. Quanto à formação continuada das servidoras e dos servidores públicos, com uma abordagem que leve em consideração as questões de gênero, classe, raça e etnia, a parlamentar considera “essencial para um atendimento especializado e humanizado” e pontua: “O agente público deve estar amparado para promover o respeito aos direitos humanos dessas meninas e mulheres e lidar de maneira aprimorada com as violências das quais são vítimas”. Mato Grosso do Sul é um dos estados brasileiros com os maiores índices de feminicídio. Nos últimos anos, houve um movimento significativo de mulheres ao redor do mundo para denunciar as condições de violência que enfrentam cotidianamente. A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) classifica cinco tipos de violência doméstica e familiar contra as mulheres: física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. “Precisamos manter o debate sobre a violência contra a mulher. O comprometimento do Estado com as políticas públicas voltadas para as mulheres é imprescindível para garantir esse objetivo. E uma das formas de assegurar o sucesso dessas políticas é a capacitação contínua dos servidores públicos, a fim de que os profissionais do serviço público compreendam a dinâmica social, frequentemente alterada, e estejam preparados para lidar com essas questões de maneira eficiente”, finaliza Gleice Jane. Zelar pelos direitos Desde 2023, quando a parlamentar assumiu o compromisso de representar um mandato feminista na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, se destaca pelos anos de luta e participação em diversos movimentos sociais. Desde então, se debruça ao promover uma agenda centrada em mulheres, educação, arte e cultura, LGBTQIA+, combate ao racismo, povos indígenas, meio ambiente, agricultura familiar e luta sindical, além de temas transversais voltados às mulheres, como saúde e inclusão de mulheres PCDs. Nas últimas semanas, tem se destacado ao colocar em pauta os casos de feminicídio no Estado. Instagram Twitter Youtube Tiktok
O corpo como poética e política: a presença de Ana Mendieta
Breves apontamentos sobre trajetória da artista que questionou fronteiras étnicas, categorizações de gênero e usou o corpo como ferramenta política [Alerta de gatilho]: o texto contém discussões sobre violência sexual e estupro Por Carolina Mendonça Colaboraram Guilherme Correia e Leopoldo Neto A subjetividade entre a objetividade, um relato da autora Encontrei a artista pela primeira vez em meio a outras artistas latinas na exposição Mulheres Radicais na Pinacoteca de São Paulo, pouco após o fascismo se ascender ao poder no Brasil por meio do voto popular. A intensidade de sua presença não me permitiu lembrar seu nome, mas manteve viva na minha mente as imagens de suas obras. Um ano depois encontrei de forma aleatória a artista visceral que tanto busquei em meio a uma série de vídeos sobre arte e feminismo e a Ana das minhas memórias estava inconfundível. Pude aprender seu nome e assim pesquisar mais sobre ela. Mendieta está onde se permite discutir poesia, política e corporeidade. Ana Mendieta está aqui! Da subjetividade à construção de um perfil: a vida e os percalços de Ana Mendieta Cubana oriunda da capital Havana, Ana Mendieta nasceu no dia 18 de novembro de 1948. Na época, a ilha caribenha vivia um período de instabilidade e indícios de uma grande efervescência social – que culminou na Revolução Cubana, em 1959. Em um primeiro momento, Ignácio Mendieta, pai de Ana, apoia a derrubada do ditador Fulgencio Batista; mas, ao perceber o caráter socialista pós-revolução, se torna um inimigo do regime castrista. Ignácio se opõe ao governo pelo caráter “anticatólico” e se envolve em atividades contrárias à Revolução. O pânico causado por setores da sociedade contrários ao regime socialista liderado por Fidel Castro fez a família Mendieta enviar suas filhas Raquel, na época com 15 anos, e Ana, 11 anos, para os Estados Unidos na Operação Peter Pan – ação que se caracterizava pelo êxodo de milhares de crianças e adolescentes cubanos para os Estados Unidos, com o apoio de grupos católicos anticomunistas. Dentro dos EUA, Ana sofre violências sob a tutela da igreja católica. Ao se fixar no estado norte-americano de Iowa, em meio à intensa resistência na luta pelos direitos civis numa cidade onde havia poucos cubanos, a jovem (na infância de família abastada) passa a se perceber diferente. Seu tom de pele é considerado muito escuro e sua nacionalidade é malvista, se iniciando os questionamentos da artista enquanto seu corpo e sua origem. Sua presença revelava uma ambiguidade insustentável e inumana entre o erótico e o violento. A fronteira, o gênero, a criação: as obras de Mendieta Durante a década de 1970, a jovem cubana estuda Artes Plásticas na Universidade de Iowa e lá tem contato próximo com a efervescência artística e política desse momento. Havia uma emersão de um novo fazer artístico que utilizava do corpo e de seus limites num fazer efêmero: a performance. Na política, mulheres, negros e pessoas LGBTs – grupos historicamente oprimidos – passam a ter grandes levantes que questionam sua abjeção. A obra de Ana é permeada e manifesta esse contexto no qual se insere. Figura 1: Sem Título (Facial Hair Transpalnte) – Ana Mendieta, 1972 Em Facial Hair Transplante, um homem, amigo de Mendieta, corta barba enquanto a artista coloca os pelos em seu rosto montando em si um bigode similar ao da obra “L.H.O.O.Q.” (Marcel Duchamp, 1919) que questiona o gênero inserindo um bigode na clássica obra Monalisa (Leonardo DaVinci, 1503). Com uma roupa que não marca as curvas tidas como femininas, cabelo completamente preso, mas com grandes brincos de argola, ao colocar um bigode Ana torna sua aparência andrógina. A artista questiona a distinção tênue dos gêneros binários a partir da performance arbitrária que classifica o sujeito de acordo com seu sexo biológico. Em suas representações, a artista se utiliza da nudez como ato político. O corpo de Mendieta é ambíguo, por ser mulher despi-lo algo pecaminoso, mas por ser considerada bonita era fonte de gozo, enquanto uma mulher latina seu corpo era desejado, mas não humanizado. A desumanização desse corpo se faz presente em obras que Ana Mendieta discute a violência sexual, como na série de fotografias que a artista se deita de bruços na grama e parcialmente coberta por grama e folhas. O corpo nu no ambiente bucólico demonstra uma sensualidade em um contexto de vulnerabilidade. Figura 2: Sem Título (Grass On Woman) – Ana Mendieta, 1972 Um ano após essa série de fotografias há um homicídio brutal nos dormitórios da Universidade de Iowa e a artista produz performances sobre a temática, uma delas em seu apartamento se torna sua obra mais conhecida. Alerta de gatilho: como enfatizado no subtítulo da matéria, alguns trechos deste texto contêm descrições sobre obras de arte que criticam a violência simbólica e física que as mulheres sofrem e permeiam na discussão sobre estupro. Um mês após uma jovem ser estuprada e assassinada dentro do campus universitário, Ana convida amigos para sua casa e cria uma performance sem título, conhecida como Rape Scene – cena de estupro. A porta se encontrava entreaberta e ao entrar, os convidados se depararam com a casa bastante bagunçada, como se alguém tivesse brigado no ambiente. Havia sangue animal pela casa e a artista estava amarrada, seminua e imóvel na mesma posição que a universitária foi encontrada morta. Mendieta passa aproximadamente uma hora nessa posição gerando debate entre seus amigos. Após isso junta-se ao grupo para discutir o tema. A artista, mesmo anos depois da performance, a coloca como algo pessoal, uma resposta visceral a uma situação que mexeu profundamente com ela. Uma mulher discutir e mostrar o quão brutal e próximo é a violência sexual, mesmo que por motivos pessoais, se torna um ato político. Figura 3: Sem título (Série Silhuetas) – Ana Mendieta, 1973 a 1980 Conduzindo sua arte de forma biográfica, Ana Mendieta cria a série Silhuetas (1973 – 1980), na qual desenvolve olhares sobre o feminino, a fronteira, a vida, a morte e a natureza. A artista cria o termo earth-body sculpture (escultura