Entre cruzes – A saúde no Brasil
O conceito de saúde está historicamente atrelado à ausência de enfermidades, mas o bem-estar social também é um fator necessário para uma vida saudável Por Carolina de MendonçaArte por Norberto Liberator Saúde é um termo comumente colocado como sinônimo de bem-estar e antônimo de adoecimento. Contudo, seu significado é mais complexo do que o aplicado nas conversas cotidianas e felicitações. O conceito se modifica de acordo com o contexto histórico, social, geográfico, antropológico e político em que está inserido. A saúde, no fim das contas, é uma narrativa a ser disputada no campo político. O conceito da Organização Mundial de Saúde (OMS) atualmente é a máxima vigente. Essa define saúde como: um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidades. O bem-estar previsto pela OMS não é encontrado por maioria absoluta da população mundial. Não é possível uma saúde física em um planeta poluído; saúde psíquica não se faz presente em um contexto de intensa produção e competitividade; o bem-estar social só se faz viável sem opressões sistemáticas ao sujeito. Uma população adoecida serve ao capital. O mesmo sistema que cria uma massa enferma vende paliativos, alienando o sujeito de sua própria dor. Com a vulnerabilidade dos indivíduos a religião, enquanto instituição, entra no contexto reforçando a lógica capitalista. No Brasil, desde a colonização, o cristianismo se fez presente nos cuidados (ou falta deles) para com a saúde da população. Os negros que foram trazidos ao território de forma forçada para trabalhar como escravos não eram vistos como humanos durante o período colonial. Doenças infecciosas eram comuns desde os navios negreiros que eram superlotados, sem higiene básica, alimentação ou acesso a água. Descaso para com a vida que persistia ao chegar no Brasil. Os africanos em diáspora eram obrigados a dormir em senzalas, trabalhar de forma forçada, torturados e aculturados. Realidade que ainda está presente no cotidiano da população negra brasileira, a mais submetida a trabalhos terceirizados e sem vínculos empregatícios, além de representar a maior parte dos detidos no sistema carcerário. Vistos pelos cristãos como “almas infantis” a ser salvas, os indígenas que habitavam o Brasil antes da colonização também sofreram atentados com a chegada violenta dos europeus. A população foi escravizada, expulsa de sua terra, aculturada, além de ser obrigada a seguir as doutrinas cristãs para ser “salva” da “perdição eterna”. Além disso, houve o genocídio por assassinatos e por infecções como varíola e sarampo, trazidas pelos estrangeiros. O conflito por terras no Brasil ainda é constante, assim como a imposição da religião cristã. Ospovos originários também estão entre os mais vulneráveis à COVID-19 e com as taxas mais altas de suicídio no país. Os colonizadores brancos, durante esse período, eram vistos como os únicos humanos por direito, mas mesmo a eles, o direito à saúde era negado por estarem em uma terra tida como inferior. Quando doentes, muitos recorriam aos indígenas da respectiva região em que estivessem estabelicidos para buscar formas de lidar com as patologias, mesmo que esse tipo de saber fosse considerado profano. Com poucos técnicos para desempenhar o cuidado para com a população, a Igreja Católica interferiu na salvação de seus fiéis. As enfermidades foram vistas como manifestações dos pecados e seria necessária a remissão desses para alcançar o céu na vida eterna. Durante o século XIX, houve várias alterações na ordem política no Brasil, dentre as quais se destacam a vinda da família real portuguesa, elevando o território a Reino; independência, transformando-se em um império; e proclamação da República. As mudanças reforçaram o anseio dos diversos governantes em modernizar o Estado brasileiro, inclusive com a fundação de faculdades, dentre outros cursos, de medicina. Com a ascensão do iluminismo, a razão passou a ser vista como algo de grande valor. “Saúde” passou a ser definida como ausência de doença e em um discurso de higiene social passa a vigorar. O discurso da razão, apesar de se afirmar neutro, foi utilizado como forma de dominação. Formalizaram-se decretos que visavam a promoção de saúde, mas não foi criada uma rede de atenção à saúde pública. Acesso a tratamentos ficaram restritos à elite que podia pagar por serviços médicos. Aos que não tinham condições de pagar por sua saúde, restavam apenas as unidades da Santa Casa de Misericórdia, instituição filantrópica vinculada à Igreja Católica. Além disso, no século XIX faltavam outros fatores que contribuem para a saúde. O acesso à moradia era escasso e, com o grande aumento populacional nas cidades, iniciava-se o processo de favelização das classes mais baixas. Moradias precárias, onde passaram a viver várias pessoas com baixas condições de higiene, acabaram proliferando infecções entre essas classes. O acesso à educação era extremamente restrito, limitando a ascensão social, fator que mantinha os que nasciam em classes menos favorecidas em posições de não pensantes. Qualquer tentativa dessa classe de se rebelar era duramente reprimida, os discursos invalidados e os sujeitos que incomodavam eram jogados em asilos, manicômios e prisões. Enquanto as grandes cidades viviam a Belle Époque – movimento artístico importado da França que visava modernizar as cidades –, epidemias se multiplicavam no Brasil. No Rio de Janeiro, então capital do país, a situação era especialmente trágica. Durante o governo de Rodrigues Alves, houve a tentativa de modernizar a capital e diminuir a proliferação de doenças. Sob gestão do engenheiro Pereira Passos como prefeito e do médico Oswaldo Cruz como diretor da Saúde Pública, na capital federal se iniciou um intenso processo de sacrifício das moradias populares. Diversos espaços em que vivia a população mais pobre foram derrubados e os aluguéis tiveram aumento significativo, contribuindo para a tomada dos morros enquanto morada desse grupo. Iniciou-se, assim, a favelização do Rio de Janeiro nos moldes conhecidos hoje. Política implementadas através de imposição geraram forte sentimento de indignação entre a população. Em novembro de 1904, a população do Rio de Janeiro foi às ruas em oposição à vacinação obrigatória contra a varíola, episódio conhecido como Revolta da Vacina. Diferentemente do que ocorre atualmente dentro de alguns setores conspiratórios, as pessoas