Tira-dúvidas sobre a ginecologia humanizada
Por Marina Duarte e Camila Andrade Zanin MARINA DUARTE produtora-executiva Ilustradora, acadêmica de psicopedagogia, estudou jornalismo. Militante feminista interessada na profunda transformação social. Camila Andrade Zanin Jornalista, ilustradora e iniciante de pesquisa em Comunicação. Interessada em ciência, direitos humanos e arte.
Do nascimento da psiquiatria ao “revogaço” na saúde mental
Iniciada na gestão de Mandetta, política de Bolsonaro para a saúde mental se baseia em ideias ultrapassadas que remontam ao início da psiquiatria Por Carolina de Mendonça Durante a Revolução Francesa, o médico Philippe Pinel tem um ato radical: quebra, literalmente, as correntes dos loucos. O ato devolveu humanidade à classe dos alienados. Foram criados tratamentos, pensados de modo cartesiano, para as dores das almas desses sujeitos e, para muitos, o ato marca o início da especialização que um século mais tarde foi nomeada “psiquiatria”. Após desacorrentados, os insanos são enclausurados em diagnósticos. O saber médico é colocado acima do indivíduo em sofrimento, causando uma alienação de suas próprias dores e um poder que diversas vezes se mostrou nefasto, como o caso da Teoria da Degeneração proposta por Bénédict-Augustin Morel, base cientifica do projeto político nazista. Na saúde mental, foi utilizada no Brasil, por décadas após o fim da Segunda Guerra Mundial, eugenia similar a usada pelo regime nazista alemão. Em todo território brasileiro, a justificativa de psicopatologias era utilizada para segregar indivíduos que causavam algum tipo de incômodo ao status quo. O maior dos hospícios brasileiros no século XX, o Hospital Colônia de Barbacena, chegou a ser comparado a um campo de concentração nazista pelo italiano Franco Basaglia, expoente da antipsiquiatria. Sendo inaceitável existir espaços no país comparáveis ao holocausto, os movimentos pela luta antimanicomial se intensificaram e, no final da ditadura civil-militar, somaram forças ao movimento de Reforma Sanitária, que levou à criação do Sistema Único de Saúde, e ao clamor social por democracia. Mais de uma década mais tarde, a reforma psiquiátrica brasileira se fez presente na Constituição a partir de 06 de abril de 2001 pela Lei 10.216, que garante direitos e proteção às pessoas acometidas com transtornos mentais. A partir da Lei, criaram-se portarias que instruíram a implementação do modelo substitutivo na saúde mental. A reforma conquistada com tanta luta se tornava uma realidade palpável sendo construída junto a legisladores, profissionais de saúde, usuários de serviços e egressos de hospícios. O modelo hospitalocêntrico, para além da estrutura arquitetônica, centrou-se nas relações hierárquicas que giravam em torno da autoridade médica, e na relação dos profissionais com pacientes e familiares, estes últimos mantidos ignorantes de seus sofrimentos. Em contraponto ao modelo hospitalar, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi criada com objetivo de substituir o modelo fracassado dos hospitais. No SUS, ela está presente nos diversos espaços, não mais sendo associada apenas ao hospital ou clínica individual. O modelo substitutivo considera o sujeito integralmente, sendo assim sua relação com saúde e doença é vista de forma ampla. Não há hierarquia dentro das equipes, tendo em vista que cada profissional presente detém um saber técnico que será útil para a compreensão da totalidade da pessoa atendida. O usuário do sistema é sujeito de si e agente ativo em seu tratamento. Uma utopia parecia ser traçada. Contudo, a lógica manicomial permaneceu no Brasil. Mesmo após a criação do SUS, há a possibilidade de os profissionais e grupos terem uma relação comercial com os pacientes. No contexto da saúde mercadológica, presente nas redes particulares e planos de saúde, os hospitais psiquiátricos continuaram a funcionar. E movimentar bastante capital. Dominar a saúde mental significa um acúmulo de poder econômico e político. Dessa forma, o fim da política pública que descentraliza esse poder é um interesse perverso das classes dominantes. Os governos de esquerda, que fizeram alianças com setores conservadores e empresariais, se mostraram ativos no desmonte do modelo substitutivo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff assinou a Portaria Nº 3.088/2011 que insere as Comunidades Terapêuticas na RAPS. As Comunidades Terapêuticas são iniciativas privadas, com lógica manicomial e são, em maioria, de orientação cristã — desrespeitando a laicidade da política de saúde brasileira. Estas recebem, desde a Portaria, investimentos públicos que seriam direcionados ao SUS. Espaços de privação de liberdade, também revelam outras formas de tortura como atos LGBTfóbicos, imposição religiosa, sequestros, privação de sono, uso indiscriminado de medicamentos entre outros absurdos. O governo Bolsonaro, desde seu início, aproximou-se da lógica manicomial. O ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou no início de seu mandato um documento que modifica as políticas de saúde mental no Brasil, permitindo a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia pelo SUS, retirando o protagonismo da Política de Redução de Danos com justificativas morais e abrindo possibilidade de internação de crianças e adolescentes, medida que fere o Estatuto da Criança e do Adolescente. Por divergências políticas na condução da pandemia da Covid-19, Mandetta saiu do Ministério da Saúde, mas a necropolítica implementada pelo neofascismo de Jair Bolsonaro na saúde mental continuou em curso. O ministro Eduardo Pazuello, que não tem formação na área de saúde, propôs a revogação de cerca de cem portarias sobre saúde mental. O Revogaço foi colocado em pauta próximo ao final do ano, nas vésperas ou início de recesso de diversos setores da sociedade. Além disso, o ano de 2020, especialmente, trouxe no seu final uma sensação coletiva de cansaço e luto, por conta da pandemia do Covid-19 e a condução genocida desta pela gestão federal. Apesar da exaustão e dor de forma rápida e orgânica, milhares de pessoas se uniram formando a Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial, conjunto de lutas em oposição às involuções submetidas pelo Governo Federal. São entidades, movimentos antimanicomiais regionais e nacionais, ONGs, organizações políticas, profissionais de saúde, familiares e usuários, universitários, pesquisadores, profissionais de comunicação, artistas, políticos e membros da sociedade civil. São, acima de tudo, sujeitos espalhados por todo o país que acreditam em uma sociedade sem manicômios e lutam para que não seja dado nenhum passo atrás. Tamanho retrocesso proposto pela revogação em massa significa a morte. Propõe que profissões contrariem suas éticas e permitam que seus profissionais sejam omissos, e até ativos, em situações de opressão. Mortes sociais de pessoas que deixarão de ser vistas como sujeitos integrais para serem retiradas do convívio social e torturadas. Mortes literais. A morte de toda sociedade que não pode permitir
Entre cruzes – A saúde no Brasil
O conceito de saúde está historicamente atrelado à ausência de enfermidades, mas o bem-estar social também é um fator necessário para uma vida saudável Por Carolina de MendonçaArte por Norberto Liberator Saúde é um termo comumente colocado como sinônimo de bem-estar e antônimo de adoecimento. Contudo, seu significado é mais complexo do que o aplicado nas conversas cotidianas e felicitações. O conceito se modifica de acordo com o contexto histórico, social, geográfico, antropológico e político em que está inserido. A saúde, no fim das contas, é uma narrativa a ser disputada no campo político. O conceito da Organização Mundial de Saúde (OMS) atualmente é a máxima vigente. Essa define saúde como: um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidades. O bem-estar previsto pela OMS não é encontrado por maioria absoluta da população mundial. Não é possível uma saúde física em um planeta poluído; saúde psíquica não se faz presente em um contexto de intensa produção e competitividade; o bem-estar social só se faz viável sem opressões sistemáticas ao sujeito. Uma população adoecida serve ao capital. O mesmo sistema que cria uma massa enferma vende paliativos, alienando o sujeito de sua própria dor. Com a vulnerabilidade dos indivíduos a religião, enquanto instituição, entra no contexto reforçando a lógica capitalista. No Brasil, desde a colonização, o cristianismo se fez presente nos cuidados (ou falta deles) para com a saúde da população. Os negros que foram trazidos ao território de forma forçada para trabalhar como escravos não eram vistos como humanos durante o período colonial. Doenças infecciosas eram comuns desde os navios negreiros que eram superlotados, sem higiene básica, alimentação ou acesso a água. Descaso para com a vida que persistia ao chegar no Brasil. Os africanos em diáspora eram obrigados a dormir em senzalas, trabalhar de forma forçada, torturados e aculturados. Realidade que ainda está presente no cotidiano da população negra brasileira, a mais submetida a trabalhos terceirizados e sem vínculos empregatícios, além de representar a maior parte dos detidos no sistema carcerário. Vistos pelos cristãos como “almas infantis” a ser salvas, os indígenas que habitavam o Brasil antes da colonização também sofreram atentados com a chegada violenta dos europeus. A população foi escravizada, expulsa de sua terra, aculturada, além de ser obrigada a seguir as doutrinas cristãs para ser “salva” da “perdição eterna”. Além disso, houve o genocídio por assassinatos e por infecções como varíola e sarampo, trazidas pelos estrangeiros. O conflito por terras no Brasil ainda é constante, assim como a imposição da religião cristã. Ospovos originários também estão entre os mais vulneráveis à COVID-19 e com as taxas mais altas de suicídio no país. Os colonizadores brancos, durante esse período, eram vistos como os únicos humanos por direito, mas mesmo a eles, o direito à saúde era negado por estarem em uma terra tida como inferior. Quando doentes, muitos recorriam aos indígenas da respectiva região em que estivessem estabelicidos para buscar formas de lidar com as patologias, mesmo que esse tipo de saber fosse considerado profano. Com poucos técnicos para desempenhar o cuidado para com a população, a Igreja Católica interferiu na salvação de seus fiéis. As enfermidades foram vistas como manifestações dos pecados e seria necessária a remissão desses para alcançar o céu na vida eterna. Durante o século XIX, houve várias alterações na ordem política no Brasil, dentre as quais se destacam a vinda da família real portuguesa, elevando o território a Reino; independência, transformando-se em um império; e proclamação da República. As mudanças reforçaram o anseio dos diversos governantes em modernizar o Estado brasileiro, inclusive com a fundação de faculdades, dentre outros cursos, de medicina. Com a ascensão do iluminismo, a razão passou a ser vista como algo de grande valor. “Saúde” passou a ser definida como ausência de doença e em um discurso de higiene social passa a vigorar. O discurso da razão, apesar de se afirmar neutro, foi utilizado como forma de dominação. Formalizaram-se decretos que visavam a promoção de saúde, mas não foi criada uma rede de atenção à saúde pública. Acesso a tratamentos ficaram restritos à elite que podia pagar por serviços médicos. Aos que não tinham condições de pagar por sua saúde, restavam apenas as unidades da Santa Casa de Misericórdia, instituição filantrópica vinculada à Igreja Católica. Além disso, no século XIX faltavam outros fatores que contribuem para a saúde. O acesso à moradia era escasso e, com o grande aumento populacional nas cidades, iniciava-se o processo de favelização das classes mais baixas. Moradias precárias, onde passaram a viver várias pessoas com baixas condições de higiene, acabaram proliferando infecções entre essas classes. O acesso à educação era extremamente restrito, limitando a ascensão social, fator que mantinha os que nasciam em classes menos favorecidas em posições de não pensantes. Qualquer tentativa dessa classe de se rebelar era duramente reprimida, os discursos invalidados e os sujeitos que incomodavam eram jogados em asilos, manicômios e prisões. Enquanto as grandes cidades viviam a Belle Époque – movimento artístico importado da França que visava modernizar as cidades –, epidemias se multiplicavam no Brasil. No Rio de Janeiro, então capital do país, a situação era especialmente trágica. Durante o governo de Rodrigues Alves, houve a tentativa de modernizar a capital e diminuir a proliferação de doenças. Sob gestão do engenheiro Pereira Passos como prefeito e do médico Oswaldo Cruz como diretor da Saúde Pública, na capital federal se iniciou um intenso processo de sacrifício das moradias populares. Diversos espaços em que vivia a população mais pobre foram derrubados e os aluguéis tiveram aumento significativo, contribuindo para a tomada dos morros enquanto morada desse grupo. Iniciou-se, assim, a favelização do Rio de Janeiro nos moldes conhecidos hoje. Política implementadas através de imposição geraram forte sentimento de indignação entre a população. Em novembro de 1904, a população do Rio de Janeiro foi às ruas em oposição à vacinação obrigatória contra a varíola, episódio conhecido como Revolta da Vacina. Diferentemente do que ocorre atualmente dentro de alguns setores conspiratórios, as pessoas