Os pátios da ditadura – A saúde mental durante o regime militar
Durante os anos ditatoriais no Brasil, se firmou a “indústria da loucura”, que tornou lucrativo tortura e assassinato de pessoas nos parques manicomiais do país Por Carolina de Mendonça “Eu vi o inferno! Eu vi o inferno! Eu vi uma cidade viver às custas do Paracambi. Viver às custas de um hospital psiquiátrico. Eu vi a cidade, prefeitos, secretários […] os corpos sendo dilacerados e você sem saber”. Assim o angiologista Laerte Andrade de Vaz Melo descreve a Casa de Saúde Dr. Eiras, em Paracambi (RJ), o maior hospital psiquiátrico privado do Brasil, durante o século XX. O médico atuou como presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), quando a entidade foi reaberta no período de redemocratização, e também participou do fechamento de manicômios durante a Reforma Psiquiátrica. O horror descrito pelo médico era o padrão da saúde antes da Reforma Sanitária – que levaria à criação do Sistema Único de Saúde (SUS). Os manicômios tiveram expressivo aumento de investimentos públicos e pessoas internadas durante os 21 anos que sucederam o golpe empresarial-militar ocorrido em 1º de abril de 1964, dia em que as tropas tomaram o Forte de Copacabana e João Goulart deixou Brasília. Um crescimento vertiginoso e hediondo que ficou conhecido como “Indústria da Loucura”. Normalidade aparente A ditadura brasileira buscou demonstrar para o exterior e a uma parte da classe média despolitizada, uma situação política habitual. Os atos institucionais cerceavam algumas das liberdades culturais e políticas da população, ao mesmo tempo em que buscavam manter a aparência democrática. Havia alternância de governantes, mas o voto era direto apenas para deputados e vereadores. Os partidos políticos foram extintos e reduzidos à Aliança Renovadora Nacional (Arena) e ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Sindicatos e entidades políticas profissionais, como conselhos de classe, eram amordaçados e, por vezes, fechados. Agremiações e grupos da esquerda radical eram considerados organizações terroristas e tiveram seus membros perseguidos, exilados, torturados e mortos. A instauração do Ato Institucional nº 5 (AI-5) inicia o período mais repressivo dos governos militares, chamado de “anos de chumbo” – que durou entre os anos de 1968 a 1974. Artistas e jornalistas, alguns dos setores da sociedade capazes de sistematizar e divulgar denúncias contra o regime ditatorial, foram duramente perseguidos. Órgãos de censura avaliavam detalhadamente tudo que era produzido antes de ser colocado a público, respeitando as morais e os bons costumes. Com isso, diversas obras foram drasticamente modificadas e até perdidas, enquanto jornais amanheciam com receitas de bolo para cobrir o espaço de notícias e reportagens consideradas “subversivas”. Cerceando a possibilidade de acusações públicas, com uma “melhora milagrosa” da economia e o futebol, grande paixão nacional, sendo utilizado para reforçar o patriotismo com a vitória na Copa de 1970, não se percebia que o país passava por enormes problemas, com o acirramento das desigualdades sociais – essas que impactavam diretamente a saúde da população. Na década de 1970, houve uma epidemia de meningite no Brasil e o governo buscou omitir os perigos da doença, evitando medidas de cuidado com a população, além de censurar dados sobre infectados e mortos – números que são incertos até os dias atuais. Espaços disciplinares O psiquiatra Edmar Oliveira, que participou de fechamentos de manicômios no estado do Rio de Janeiro, contou em entrevista que o objetivo desses espaços é “despir o indivíduo de toda sua individualidade”, além de “transformar ele [indivíduo] em um igual aos outros”. O regime militar brasileiro cumpria uma agenda moral; temas como sexo, aborto, homossexualidade, pautas raciais, alcoolismo, uso de substâncias psicoativas e até mesmo palavrões eram tidos como subversivos. Aqueles que buscavam transgredir a hipocrisia da época sofriam retaliação e poderiam ser classificados como loucos, dentro de uma lógica psiquiátrica normativa e moralista. Mulheres que decidiam por abortar, bêbados, pessoas que se relacionavam com outras do mesmo gênero, pessoas que transgrediam o gênero, que feriam a moral monogâmica, que tinham crenças diferentes das cristãs, que se colocavam contra as discriminações raciais – qualquer um, poderia ser internado em hospícios, desde que a lógica sanitária vigente julgasse que o sujeito deveria ser escondido atrás de grandes muros afastados dos centros. Edmar Oliveira analisa que quanto mais autoritário o regime, mais cerceada é a loucura. Os tidos como insanos são menos ouvidos e mais maltratados. No manicômio, não se perde apenas a liberdade, mas também a humanidade e a capacidade de gerir sua própria vida. As pessoas que eram levadas aos manicômios, nem sempre tinham, de fato, alguma patologia, mas naquele espaço, desenvolviam diversos adoecimentos psíquicos. O psiquiatra comenta: “o hospício provoca o que chamamos de iatrogenia [efeito negativo de tratamento mal conduzido] muito grave, porque vários dos sintomas de quem passou 30, 40 anos internado, já não podia atribuir o sintoma à doença, mas ao ‘tratamento’, ao isolamento que aquelas pessoas estavam”. A perda de noção de tempo e espaço, o afastamento brusco da vida em sociedade, a diminuição significativa do contato com a família e até a perda total dessas relações, levam a um sofrimento psíquico, que pode desencadear uma psicopatologia. Levantamento realizado com os internos da Casa de Saúde Dr. Eiras, em 1997, mostrou que mais de 42,7% moravam no hospital e não tinham domicílio fora, enquanto 36,5% estavam lá por mais de uma década e 73,8% não saiam da unidade hospitalar. Para o psiquiatra, o hospício é “absolutamente anti-terapêutico”. Indústria de torturas Sobre a Casa de Saúde Dr. Eiras, o médico Laerte Melo comenta que “Paracambi foi um escândalo de tal magnitude, porque esse hospital tinha ligações com o passado da ditadura”. Na ocasião, o angiologista se referia ao caso de Leonel Tavares de Miranda, que esteve à frente do Ministério da Saúde entre os anos de 1967 e 1969 e se tornou proprietário do espaço. O manicômio localizado em Paracambi chegou a ser a maior unidade particular do mundo, chegando a ter dois mil leitos ocupados. O projeto inicial contava com 400 leitos. Apesar de ser um hospital gerido pela iniciativa privada, seu financiamento era estatal. Prática comum durante o período
Sofrimento e glória de um artista maldito
Um dos principais artistas visuais da história da humanidade, Vincent Van Gogh foi desumanizado tanto em vida, quanto em morte Por Carolina de MendonçaArte por Adrian Albuquerque De que vale um poeta? – Um pobre louco Que leva os dias a sonhar? – Insano Amante de utopias e virtudes E n’um tempo sem Deus ainda crente (Cadáver de um Poeta – Álvares de Azevedo) O trecho da poesia de Álvares de Azevedo (1831 – 1852), considerado um dos poetas malditos do romantismo brasileiro, descreve uma visão do senso comum do artista: insano e utópico. Ter uma vida breve, infeliz, comportamentos excêntricos, dificuldades financeiras e com dom divino, é tido comum entre os trabalhadores da arte. Histórias de tragédias e reforço de uma “genialidade inata” levam muitos a se afastar da arte, que se mantém como área restrita a uma elite. Aqueles que permanecem, encontram contextos majoritariamente hostis e deixam seu sofrimento fetichizado à venda. O caso emblemático e mais popular desta situação é do pintor neerlandês Vincent Van Gogh (1853 – 1890). Nascido em Zundert, pequena cidade no sul dos Países Baixos, o segundo filho tem mesmo nome do avô e irmão mais velho (natimorto), em uma família com tradição de atividades voltadas para a vendas de arte e trabalhos religiosos. Vincent tenta um dos ramos, mas não é bom comerciante. Seu irmão caçula, Theo Van Gogh (1857 – 1891), se destacou na área, sendo, inclusive, importante para a popularização de artistas impressionistas, como Claude Monet (1840 – 1926). O pintor também arrisca atuar como pastor calvinista, como seu pai, mas não é bem aceito no ofício – seus superiores consideravam exagerado seu envolvimento com os grupos com os quais trabalhava. Considerava absurda a miséria vivida pelos trabalhadores com quem convivia. Em seus trabalhos artísticos, passa a usar de sua criação para denunciar o horror causado pelo capitalismo. Resolve então se dedicar exclusivamente à pintura como atividade laboral, mesmo sem ter retorno comercial e artístico, também como forma de denúncia da realidade que testemunhava. Os Comedores de Batata (1885) – Acervo: Museu Van Gogh Morando a maior parte de sua vida adulta na França, ao começar a pintar resolve assinar apenas com seu primeiro nome, pois se aborrecia com o erro na pronúncia de seu sobrenome – algo frequente, sobretudo após sua morte. O pintor confessa, ao irmão caçula e mecenas, angústias e sonhos fantásticos, de uma lógica social solidária. Ao conhecer a costureira Sien (1850 – 1904), uma jovem mãe, grávida do segundo filho e que foi abandonada pelo companheiro, Vincent oferece a ela a possibilidade de trabalhar como sua modelo. Ambos estabelecem um companheirismo para além do envolvimento romântico, que, como a maior parte das relações do artista, foi fugaz. Outro importante vínculo de Van Gogh foi o pintor francês Paul Gauguin (1848 – 1903), com quem morou junto. O neerlandês desejava construir uma grande comunidade de artistas plásticos – todos morariam juntos e dividiriam ideias e materiais. Além disso, ele planejava a criação de um sindicato para fortalecer a classe, a partir da parceria com Gauguin. Uma tendência socialista forte, muitas vezes apagada em suas representações. Assim como a relação com a costureira Sien, o vínculo entre Vincent e Paul Gauguin foi efêmero e febril. As dificuldades cotidianas, o temperamento complicado de ambos e as diferentes formas como se relacionavam com a arte, causavam brigas gigantescas, chegando por vezes à agressão física – como comentado por ambos em cartas. Em um momento, Paul chegou a avisar ao companheiro que se afastaria, por considerar o ambiente hostil e limitante. A Cadeira de Gauguin (1888) – Acervo: Museu Van Gogh Vincent queixava-se ao irmão, Theo, de seu humor instável e intenso – ora não conseguia fazer nada, e levantar da cama era uma tarefa árdua, ora tinha energia para pintar por dias seguidos sem pausa. Percebia influência direta do uso de álcool nessas oscilações, mas não sentia ter controle para dosar o uso da substância. Separado do amigo, que decidiu partir, o neerlandês ficou drasticamente abalado, culminando no trágico episódio em que se automutila, retirando um pedaço da orelha e o entregando em um bordel. As pessoas ao redor não sabem, ao certo, o que houve. A história se espalhou como fofoca, recebendo uma série de outras interpretações e até mentiras. Mesmo após a recuperação, o pintor afirmou ao irmão, em carta, não lembrar daquela noite – era esperado, pois suas emoções eram intensas e havia perdido muito sangue. Não há certeza do que aconteceu, por conta dos poucos registros que permanecem sobre a situação. Uma das testemunhas foi Paul Gauguin, que após a morte de seu amigo, escreveu de forma dura e dolorosa o mais detalhado relato sobre o episódio. O francês contou que, na noite anterior, Van Gogh atirou um copo com bebida contra o amigo, mas não lembrou do ocorrido ao acordar. À noite, Gauguin decidiu passear e percebeu passos o acompanhando. Ao virar-se, Paul viu o amigo com uma navalha aberta na mão e parecia ameaçar um golpe. A troca de olhares entre ambos foi suficiente para que Vincent retornasse correndo para casa. Na manhã seguinte, os amigos se encontraram pela última vez. Vincent havia se mutilado, seu corpo era inanimado e pela casa estavam espalhadas muitas toalhas com sangue. A Casa Amarela (1888) – Acervo: Museu Van Gogh O artista foi internado após a automutilação. Estava frágil física e psicologicamente, precisava de cuidados profissionais e de uma rede de apoio forte que o ajudasse nesse período. Contudo, seus vizinhos endereçaram um abaixo-assinado, com aproximadamente 80 assinaturas, ao então prefeito de Arles, cidade no sul da França em que morou, descrevendo que o pintor não poderia viver em liberdade e assim tornou o episódio um caso de polícia. Em carta endereçada a Theo Van Gogh, em 19 de março de 1889, comentou sobre o ocorrido: “Assim você pode imaginar que duro golpe em pleno peito foi saber que havia aqui tantas pessoas covardes o bastante para se unirem em tão grande número contra um
Do nascimento da psiquiatria ao “revogaço” na saúde mental
Iniciada na gestão de Mandetta, política de Bolsonaro para a saúde mental se baseia em ideias ultrapassadas que remontam ao início da psiquiatria Por Carolina de Mendonça Durante a Revolução Francesa, o médico Philippe Pinel tem um ato radical: quebra, literalmente, as correntes dos loucos. O ato devolveu humanidade à classe dos alienados. Foram criados tratamentos, pensados de modo cartesiano, para as dores das almas desses sujeitos e, para muitos, o ato marca o início da especialização que um século mais tarde foi nomeada “psiquiatria”. Após desacorrentados, os insanos são enclausurados em diagnósticos. O saber médico é colocado acima do indivíduo em sofrimento, causando uma alienação de suas próprias dores e um poder que diversas vezes se mostrou nefasto, como o caso da Teoria da Degeneração proposta por Bénédict-Augustin Morel, base cientifica do projeto político nazista. Na saúde mental, foi utilizada no Brasil, por décadas após o fim da Segunda Guerra Mundial, eugenia similar a usada pelo regime nazista alemão. Em todo território brasileiro, a justificativa de psicopatologias era utilizada para segregar indivíduos que causavam algum tipo de incômodo ao status quo. O maior dos hospícios brasileiros no século XX, o Hospital Colônia de Barbacena, chegou a ser comparado a um campo de concentração nazista pelo italiano Franco Basaglia, expoente da antipsiquiatria. Sendo inaceitável existir espaços no país comparáveis ao holocausto, os movimentos pela luta antimanicomial se intensificaram e, no final da ditadura civil-militar, somaram forças ao movimento de Reforma Sanitária, que levou à criação do Sistema Único de Saúde, e ao clamor social por democracia. Mais de uma década mais tarde, a reforma psiquiátrica brasileira se fez presente na Constituição a partir de 06 de abril de 2001 pela Lei 10.216, que garante direitos e proteção às pessoas acometidas com transtornos mentais. A partir da Lei, criaram-se portarias que instruíram a implementação do modelo substitutivo na saúde mental. A reforma conquistada com tanta luta se tornava uma realidade palpável sendo construída junto a legisladores, profissionais de saúde, usuários de serviços e egressos de hospícios. O modelo hospitalocêntrico, para além da estrutura arquitetônica, centrou-se nas relações hierárquicas que giravam em torno da autoridade médica, e na relação dos profissionais com pacientes e familiares, estes últimos mantidos ignorantes de seus sofrimentos. Em contraponto ao modelo hospitalar, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi criada com objetivo de substituir o modelo fracassado dos hospitais. No SUS, ela está presente nos diversos espaços, não mais sendo associada apenas ao hospital ou clínica individual. O modelo substitutivo considera o sujeito integralmente, sendo assim sua relação com saúde e doença é vista de forma ampla. Não há hierarquia dentro das equipes, tendo em vista que cada profissional presente detém um saber técnico que será útil para a compreensão da totalidade da pessoa atendida. O usuário do sistema é sujeito de si e agente ativo em seu tratamento. Uma utopia parecia ser traçada. Contudo, a lógica manicomial permaneceu no Brasil. Mesmo após a criação do SUS, há a possibilidade de os profissionais e grupos terem uma relação comercial com os pacientes. No contexto da saúde mercadológica, presente nas redes particulares e planos de saúde, os hospitais psiquiátricos continuaram a funcionar. E movimentar bastante capital. Dominar a saúde mental significa um acúmulo de poder econômico e político. Dessa forma, o fim da política pública que descentraliza esse poder é um interesse perverso das classes dominantes. Os governos de esquerda, que fizeram alianças com setores conservadores e empresariais, se mostraram ativos no desmonte do modelo substitutivo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff assinou a Portaria Nº 3.088/2011 que insere as Comunidades Terapêuticas na RAPS. As Comunidades Terapêuticas são iniciativas privadas, com lógica manicomial e são, em maioria, de orientação cristã — desrespeitando a laicidade da política de saúde brasileira. Estas recebem, desde a Portaria, investimentos públicos que seriam direcionados ao SUS. Espaços de privação de liberdade, também revelam outras formas de tortura como atos LGBTfóbicos, imposição religiosa, sequestros, privação de sono, uso indiscriminado de medicamentos entre outros absurdos. O governo Bolsonaro, desde seu início, aproximou-se da lógica manicomial. O ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou no início de seu mandato um documento que modifica as políticas de saúde mental no Brasil, permitindo a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia pelo SUS, retirando o protagonismo da Política de Redução de Danos com justificativas morais e abrindo possibilidade de internação de crianças e adolescentes, medida que fere o Estatuto da Criança e do Adolescente. Por divergências políticas na condução da pandemia da Covid-19, Mandetta saiu do Ministério da Saúde, mas a necropolítica implementada pelo neofascismo de Jair Bolsonaro na saúde mental continuou em curso. O ministro Eduardo Pazuello, que não tem formação na área de saúde, propôs a revogação de cerca de cem portarias sobre saúde mental. O Revogaço foi colocado em pauta próximo ao final do ano, nas vésperas ou início de recesso de diversos setores da sociedade. Além disso, o ano de 2020, especialmente, trouxe no seu final uma sensação coletiva de cansaço e luto, por conta da pandemia do Covid-19 e a condução genocida desta pela gestão federal. Apesar da exaustão e dor de forma rápida e orgânica, milhares de pessoas se uniram formando a Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial, conjunto de lutas em oposição às involuções submetidas pelo Governo Federal. São entidades, movimentos antimanicomiais regionais e nacionais, ONGs, organizações políticas, profissionais de saúde, familiares e usuários, universitários, pesquisadores, profissionais de comunicação, artistas, políticos e membros da sociedade civil. São, acima de tudo, sujeitos espalhados por todo o país que acreditam em uma sociedade sem manicômios e lutam para que não seja dado nenhum passo atrás. Tamanho retrocesso proposto pela revogação em massa significa a morte. Propõe que profissões contrariem suas éticas e permitam que seus profissionais sejam omissos, e até ativos, em situações de opressão. Mortes sociais de pessoas que deixarão de ser vistas como sujeitos integrais para serem retiradas do convívio social e torturadas. Mortes literais. A morte de toda sociedade que não pode permitir
Pandemia escancara projeto insustentável de país
Projeto genocida de Jair Bolsonaro escancara ainda mais impraticabilidade do neoliberalismo como projeto de sociedade – sistema econômico este que atua nas esferas objetivas e subjetivas do plano social
Não há sanidade sem autonomia: saúde mental entre privados de liberdade
Difícil não enfraquecer psiquicamente em condição de encarceramento, afinal prisões servem para apenas uma coisa: controle