Planejar ações de direitos humanos em MS é preparação para Projeto de Lei, diz Kemp
O deputado estadual Pedro Kemp (PT), na tarde desta sexta-feira (14), no Plenarinho da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, realizou a Reunião Ampliada do Conselho Estadual dos Direitos Humanos sobre a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 7ª estadual e também sobre o plano estadual. Representantes de 14 cidades lotaram o espaço de discussões. “Iniciamos o processo de mobilização da sociedade para ser organizada a conferência estadual dos Direitos Humanos e também tirar as propostas para a conferência nacional”. Com a participação de representantes da sociedade civil, Kemp anunciou a importância do processo participativo para que o plano estadual seja revisto. “Queremos que o plano venha para a Assembleia Legislativa como Projeto de Lei para assim, ter força de lei e termos um instrumento a mais para o Estado garantir o respeito aos direitos humanos”. Após ouvir as propostas de diversas áreas, relacionadas a realidade regional de Mato Grosso do Sul, o parlamentar disse que o Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana está aberto para receber sugestões e assim, orientar os municípios. “A utopia nos impulsiona a acreditar que o mundo pode ser melhor”, disse Kemp. Várias situações foram trazidas à tona durante a reunião como: violência contra as mulheres (feminicídio), violência contra crianças, tráfico humano, população em situação de rua, migrantes internacionais, educação antirracista, violência contra as pessoas LGBTQUIAP+, letalidade policial, pessoa idosa, condições de trabalho dos agentes da segurança pública, monitoramento das leis preconizadas pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, lei orçamentária para a área dos direitos humanos, consultas prévias aos povos originários (quilombolas e indígenas), pessoas com deficiência entre outros pontos. As sugestões poderão ser feitas no site da SEAD- Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos. Compuseram mesa ao lado do deputado estadual Pedro Kemp: Defensora pública, Neyla Ferreira; Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque Defante (CEDHU/MS -Conselho Estadual dos Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul) – Secretário-Executivo de Direitos Humanos da Secretaria, Ben-Hur Ferreira ( Jacqueline Lopes DRT-078 MS)
Badaró Convida: Leonardo Péricles
No Armazém do Campo de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, o presidente nacional da Unidade Popular pelo Socialismo fala sobre perspectivas, trabalho de base, avaliações sobre o governo Lula e eleições nos Estados Unidos, entre outros temas Entrevista: Norberto Liberator (roteiro e condução); Vitória Regina (roteiro)Imagens: Maurício Costa Júnior https://www.youtube.com/watch?v=Q64MkBavw7k&t Badaró: Passadas as eleições, uma das críticas que tem tomado as redes sociais é a de que a esquerda precisaria “se reconectar com as massas”. Em muitos casos, esse discurso parte para uma negação de pautas como gênero, diversidade e combate ao racismo. Você acha que o conservadorismo entre setores da própria esquerda pode enfraquecer um projeto de transformação radical da sociedade? Eu acho que as eleições, meus queridos, elas nos deram alguns recados importantes. Um deles, olhamos para a abstenção. os votos brancos e nulos que superam todos os segundos turnos no Brasil. Vou dar um exemplo. São Paulo. O candidato que venceu as eleições teve menos do que a somada abstenção voto branco e nulo. São mais de 3,6 milhões de pessoas só da maior cidade da América Latina que não concordaram com ninguém. Só uma coisa para pensar. E se somar no Brasil, que são milhões de pessoas no país que não acreditaram em ninguém. Olha, eu acho que nós estamos num momento de profunda reflexão dos caminhos a seguir. E, na Unidade Popular, o que nos parece é que, na verdade, muito daquilo que foi abandonado é o caminho a ser seguido. E eu faço referência aqui principalmente às pautas de gênero, raciais, enfim, o conjunto das pautas que a gente chama de opressões, elas não atrapalham a luta, pelo contrário, elas fortalecem a luta, mas desde que elas estejam conectadas à luta de classes. Para que a gente possa não se perder nas avaliações. Eu vi, por exemplo, gente que supostamente fala que luta contra o racismo, defender, por exemplo, a Kamala Harris e lamentá-la não ter vencido as eleições nos Estados Unidos. É não aprofundar na avaliação de entender que qualquer um dos dois que vencesse aquele processo eleitoral são partidos que continuariam a guerra, por exemplo, contra o povo palestino. E o que acontece contra o povo palestino é um caso de colonialismo e racismo. Então eu não posso ter uma avaliação seletiva de luta contra o racismo supostamente no lugar para e nego e fecho os olhos para o outro. Então devem estar conectados a pautas importantes relativas à luta de classe. Então faço essa referência, mas poderiam ter muitas outras, porque se a gente simplesmente somente considerar, por exemplo, a questão racial, Nós podemos, por exemplo, nos perder em apoiar o Sérgio Camargo, que era presidente da Fundação Palmares durante o governo Bolsonaro, um preto retinto, mas que serve para potencializar o racismo e toda a violência que o povo negro sofre, porque capitão do mato nós sempre tivemos na história. Essas pautas têm que ter uma conexão. E o trabalho popular, esse aí, nós não podemos deixar de fazer, sobretudo com a imensa maioria da população que é a classe trabalhadora da cidade do campo. Pegando sse gancho, já que você falou da eleição nos Estados Unidos, com o retorno do Trump à presidência, você acha que fica como a relação entre o Brasil e os Estados Unidos? E você acha que esse retorno dele fortalece a extrema-direita a nível Olha, eu. Acho que tende a ser o mesmo tipo de relação, que o centro dela é uma relação de submissão do nosso país aos Estados Unidos. Essa é a relação que eles têm conosco. E, infelizmente, Os governos, um atrás do outro, reforçam isso, mesmo alguns como o atual governo, que fazem um discurso aparentemente diferente, mas mantém essa dependência, uma vez que não rompe com questões fundamentais e centrais para que o nosso país possa ser independente. Eu estou falando aqui de a gente não ser um mero exportador de matéria-prima. E os Estados Unidos nos vê assim. E nenhuma das duas que disputavam centralmente a presidência dos Estados Unidos tinha qualquer outro compromisso que não esse, tratar o nosso país como quintal deles, como sempre fizeram. É um país imperialista e um dos maiores inimigos dos povos que nós temos hoje no mundo, o principal inimigo é os Estados Unidos. Do ponto de vista de reforçar a ação da extrema-direita, sem dúvida nenhuma, embora também com o próprio Biden, nós não tivemos tantas diferenças assim, a política internacional deles é uma política de guerra, uma política de apoio a golpes, de violência, enfim, aquele nome democrata, nós não podemos achar que aquilo realmente Trata-se do processo eleitoral, mas um dos processos eleitorais que tem fachada democrática mais antidemocrática que nós temos no mundo. Que é uma ditadura enorme dos grandes monopólios, dos grande capital e que fazem com que só dois partidos possam conseguir disputar a eleição. Existem vários, inclusive, outros candidatos à presidência da República, inclusive de esquerda, que não tem o menor espaço na grande mídia e nós sabemos que todo esse aparato institucional feito para impedir que haja uma real democracia popular está sendo feito no mundo inteiro. O neoliberalismo é uma das bases dele. É afastar as massas, a classe trabalhadora, os povos das decisões políticas e jogar esses setores a ultra exploração e opressão, esse é o plano do neoliberalismo e nos Estados Unidos isso é muito evidente. Agora, a articulação direta de Trump com forças reacionárias, antipovo, de orientação fascista, ele mesmo é um nazi fascista. inclusive com várias declarações que mostram isso. Então, a política que nós temos que seguir é o combate permanente ao imperialismo norte-americano, a solidariedade aos povos que eles estão massacrando, seja o povo palestino, seja a intervenção na Ucrânia, apoiam e todos os processos de, inclusive, de submissão econômica, e não só no caso aqui do nosso país, mas da América Latina e de outras partes do mundo, e nós precisamos fazer a luta, inclusive, em conexão com a classe trabalhadora e os
Votos sem cabrestos
Diferente de discursos xenofóbicos ou mesmo de simplificações rasas, maior adesão por candidatos petistas à presidência no Nordeste não ocorre por votos de cabresto, mas por fatores diversos de uma dinâmica complexa Por Carolina de MendonçaArte por Iara Cardoso A cada quatro anos, durante o mês de outubro, já é de praxe. Seja nas redes sociais, nos espaços públicos na região centro-sul ou em colunas e comentários nos jornais, a xenofobia contra nordestinos costuma ser intensificada. Historicamente, a região Nordeste é conhecida por votar majoritariamente nos candidatos do Partido dos Trabalhadores (PT) para a presidência da República. Um clássico xingamento, disfarçado de análise política usada pelos críticos, é que o Nordeste seria “Brasil profundo” dominado por coronéis. Não restam dúvidas de que, nos nove estados da região, há famílias que por décadas comandam a política local. É o caso da conhecida nacionalmente família Sarney no Maranhão, cujo patriarca José Sarney (PMDB) chegou à presidência do Senado Federal e do país, ou da família Magalhães, recém derrotada para o governo da Bahia por Jerônimo Rodrigues (PT), o primeiro indígena a ser eleito governador no Brasil, em um pleito marcado por fraude racial do adversário ACM Neto (União), que chegou a se declarar negro. No entanto, pequenos grupos dominarem uma enorme região não é uma problemática nordestina, mas do capitalismo, em especial pela colonização iniciada em capitanias hereditárias, onde hoje estão principalmente os estados do Nordeste. No estado de São Paulo, o mais populoso do país, há décadas a família Covas tem participação direta na política — em 2020, mesmo com o candidato Bruno Covas (PSDB) apresentando estado avançado de câncer, que o levaria a óbito em maio de 2021, ele foi eleito prefeito da capital paulista, derrotando Guilherme Boulos (PSOL) nas urnas. Ou a família Tebet no Mato Grosso do Sul, como já mostrado em reportagem da Revista Badaró, que domina a política local e teve com Simone Tebet (MDB), senadora de destaque durante a CPI da Covid e candidata à presidência da República, maior visibilidade nacional. Ainda que os votos à esquerda na região Nordeste sejam fortes para a presidência, não são homogêneos nas eleições locais. No último pleito, Sergipe teve, em todos os municípios, vitória de Lula desde o primeiro turno, porém elegeu majoritariamente deputados federais e estaduais de direita, como o bolsonarista Laercio Oliveira (Progressistas), eleito ao Senado Federal, e o também bolsonarista Fábio Mitidieri (PSD) ao governo estadual, que venceu o senador petista Rogério Carvalho. Uma outra justificativa usada para menosprezar as escolhas eleitorais da população nordestina é a pobreza da região, traduzida pelo argumento de que esta “votaria pelo estômago”. A terrível analogia coloca o sujeito que passa fome como incapaz de ter um pensamento crítico e sugere que o impacto direto nas necessidades básicas para sobrevivência não seria um motivo razoável para suas decisões políticas. Os comentários ofensivos ou especulações sobre o voto da região são, acima de tudo, ignorantes, não demonstram uma compreensão da complexidade da política dos nove estados e não pensam o país de forma ampla. O veículo independente Marco Zero Conteúdo, situado em Pernambuco, buscou, junto a professores de universidades nordestinas, quais seriam os motivos que levam essa população a votar. As motivações são amplas e é possível traçar análises diversas. Uma região não é capaz, e nem deveria ser, de carregar o país nas costas, mas os votos têm sido importantes para neutralizar o avanço da direita no Brasil. Desde 2002, os candidatos petistas à presidência da República venceram no Nordeste, inclusive na dolorosa eleição de 2018, que levou ao poder o fascista Jair Bolsonaro, na época pelo PSL. Naquele ano, nos nove estados, o professor Fernando Haddad (PT) venceu no segundo turno, mesmo não sendo uma figura tão conhecida em território nordestino. Apesar de o voto dar o cargo a Bolsonaro, não se pode dizer que as eleições ocorreram de forma democrática. A incitação ao ódio, o disparo de mensagens com informações falsas, o pânico moral, a prisão de seu principal opositor e até a alegação de fraude das urnas eletrônicas – mesmo após a vitória – estiveram presentes na disputa de 2018. Naquele ano, o cadastramento de biometria também fez com que milhões de títulos de eleitor fossem cancelados no Brasil, a maior parte no Nordeste. O medo de que a esquerda moderada retomasse a presidência fez com que as instituições trabalhassem a favor do fascismo, limitando os direitos civis da população por uma questão burocrática. Não se deve entender o episódio como uma problemática pontual ou atribuir uma culpa à população pela desinformação, já que muitos municípios nordestinos ainda vivem desertos de notícias. O ocorrido em 2018 foi um golpe à democracia. Em 2019, o governo Bolsonaro teve um início nada bom para a região, que naquele ano sofreu com um derramamento de óleo no litoral que afetou os ecossistemas, em especial a restinga e o manguezal, além de comunidades ribeirinhas, pesca e turismo locais. Além do impacto pessoal para os moradores, que têm a praia e os rios que desaguam no mar como parte do cotidiano e identidade, os habitantes passaram por um enorme afastamento físico desses espaços, apesar de manterem a proximidade geográfica. Durante a pandemia de Covid-19, foi criado o Consórcio Nordeste, visando amenizar a negligência vinda do presidente que debochava das milhares de mortes no país. Alguns por táticas políticas, outros por posicionamento ideológico, uns de forma mais evidente, outros de forma bastante discreta, o certo é que todos os governantes da região se posicionaram contrários ao bolsonarismo. Mesmo aqueles que, dentro de seus estados, permaneceram com práticas similares ao então presidente. A população nordestina, em sua maioria, repudia Bolsonaro. O que fez em 2022 figuras como ACM Neto (BA) e Fábio Mitidieri (SE) esconderem suas afinidades e aproximações com o presidente, ignorando acenos e tentando criar associação à figura de Lula. Arte: Iara Cardoso Não apenas há um ódio a Bolsonaro, como um carinho por Lula – mas não um fanatismo –, uma identificação com esse retirante de Pernambuco, ex-metalúrgico que teve sua vida política
Mulheres na política: representatividade é suficiente?
Paralela à disputa por cargos políticos, há uma luta pelo rumo das reivindicações que realmente combatem a opressão de gênero Por Tainá JaraArte por Adrian Albuquerque Somos a maioria do eleitorado, os partidos estão obrigados a destinar 30% dos recursos eleitorais às candidaturas femininas, há recorde de mulheres concorrendo a cargos, inclusive à Presidência. As eleições de 2022 trazem um cenário inédito relativo à participação das mulheres no processo democrático. Paralela à luta por mais postos no Legislativo e Executivo, corre uma disputa por reivindicações que realmente impactam nas vidas das eleitoras. As condições na disputa ainda são mínimas, mas nunca foram tão favoráveis. Nada veio de graça. Lutas e vigília constantes são as responsáveis pelas transformações, mesmo em tempos de retrocesso. Embora a representatividade seja um grande desafio, a cada dia se torna necessário pensar não só a garantia dos direitos já conquistados, mas o futuro dos movimentos feministas. Servir de instrumento para pautas que prejudicam outras mulheres é um perigo de crescimento proporcional, ou maior ao da própria representatividade feminina. A misoginia, junto ao racismo e a discriminação por classe, operam nas mais diferentes e sutis camadas da sociedade, por isso, as candidatas estão sujeitas a aderir a propostas e ideias de pouca ou nenhuma mudança real nas vidas das mulheres. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres compõem 53% do eleitorado. No pleito deste ano, as candidaturas femininas representam 33% do total de 28.641 concorrentes. Apesar de o Congresso Nacional promulgar a Emenda Constitucional 117, que obriga os partidos políticos a destinar no mínimo 30% dos recursos públicos para campanha eleitoral às candidaturas femininas, o número é apenas 1% maior do que o pleito de 2018, quando a o financiamento valia apenas por meio de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2014, o número era de 31%, um salto em relação aos pleitos presidenciais dos anos anteriores. Em 2010, a participação foi de 22% e, em 2006, 14%. Os diferentes perfis das candidatas concorrentes à presidência nos apresentam um panorama de possibilidades, mas ao mesmo tempo de questionamentos. Há recorde de concorrentes, embora as chapas encabeçadas por homens sejam as favoritas. São quatro mulheres concorrendo ao posto mais alto do País: Vera Lúcia (PSTU), Simone Tebet (MDB), Soraya Thronicke (União Brasil) e Sofia Manzano (PCB). Além de quatro mulheres concorrendo ao cargo de vice: Raquel Tremembé (PSTU), Mara Gabrilli (PSDB), Ana Paula Matos (PDT) e Samara Martins (UP). Há mulheres negras, com deficiência, indígenas e periféricas concorrendo. Uma diversidade muito maior se comparada aos candidatos homens. Porém, é nítido o recorte de raça e classe. As mulheres brancas e de classe média são as mais bem posicionadas, mesmo com a maioria da população se declarando negra. Nenhuma candidatura chega a 10% nas pesquisas. A maioria nem sequer a 1%. A disputa paralela A verdade é que a atual situação é nada menos do que um sintoma da forma como o próprio feminismo se popularizou ao longo dos anos: a partir da visão das mulheres brancas de classe média e alta, em detrimento das vozes de indígenas, negras, imigrantes, latino-americana. Hora ou outra o problema deverá ser superado. Por que não começar a pensar nisso agora? Um mundo com “mulheres no topo” não necessariamente significa um mundo de superação das opressões por gênero. Bell hooks, no livro “O feminismo é para todo mundo – políticas arrebatadoras”, problematiza a questão a partir da forma como o movimento se desenvolveu nos Estados Unidos: “O pensamento feminista reformista, focado primordialmente na igualdade em relação aos homens no mercado de trabalho, ofuscou as origens radicais do feminismo contemporâneo que pedia reforma e reestruturação geral da sociedade, para que nossa nação fosse fundamentalmente antissexista”. Segundo a pesquisadora, diante da realidade do racismo, fazia sentido que homens brancos estivessem mais dispostos a levar em consideração os direitos das mulheres, quando a garantia desses direitos pudesse servir à manutenção da supremacia branca. Devido a isso, o movimento feminista acabou crescendo limitado em suas possibilidades. As reivindicações relativas, por exemplo, à licença maternidade ou igualdade salarial, embora ainda sejam desafios em países do sul global, são discursos mais facilmente aceitos e apreendidos pela lógica neoliberal. Desafios como a superação da pobreza, por exemplo, atingem diretamente as mulheres e não são prioridade de muitos governos. Ainda conforme a teórica feminista: “Um homem despojado de privilégios masculinos, que aderiu às políticas feministas, é um companheiro valioso de luta, e de maneira alguma é ameaça ao feminismo; enquanto uma mulher que se mantém apegada ao pensamento e comportamento sexistas, infiltrando o movimento feminista, é uma perigosa ameaça”. São inegáveis os ganhos e a mudança de pensamento proporcionados pela luta das mulheres nos mais diversos âmbitos, além das contribuições que uma representatividade comprometida traz. Porém, não basta apenas votar em mulheres, é preciso apostar num projeto político realmente comprometido com a superação das opressões de gênero. Referências HOOKS, bell. O feminismo é para todo mundo: políticas arrebatadoras. 1 ed. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2018. E-book. Tainá Jara Jornalista e pesquisadora em Comunicação. Interessada em mídia, estudos de gênero e direitos humanos. Na horas vagas vai de cinema, música e, sim, política. Adrian Albuquerque Jornalista, editor de vídeo, sucinto e entusiasta de alguns filmes. Interessado em artes, cultura e política. Diretor do documentário “Isto não é uma entrevista”. Twitter Youtube Facebook Instagram
Solidariedade à deputada Gleice Jane
Arte: Syunoi e Norberto Liberator A Deputada Estadual Professora Gleice Jane (PT-MS) registrou, na noite de sábado, 6 de dezembro, um boletim de ocorrência na Depac de Dourados/MS após receber, em seu WhatsApp pessoal, uma ameaça de morte acompanhada da frase “você vai morrer” e outras mensagens intimidatórias. Segundo a parlamentar, as mensagens incluíam links e referências a perfis ligados a pessoas do PL e da extrema direita, além de questionamentos sobre sua atuação política e sua condição de mulher na vida pública. Para ela, o caso reforça o avanço da violência política de gênero no país. No domingo, 7 de dezembro, enquanto o caso se tornava público, mulheres em todo o Brasil participavam da mobilização nacional Mulheres Vivas, cujo lema deste ano foi: “Mulheres unidas nas ruas contra o feminicídio”. Para Gleice Jane, a coincidência evidencia que a violência contra as mulheres é um problema estrutural que exige enfrentamento firme e coletivo. A deputada reuniu as evidências, encaminhou o material à Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. O caso será investigado como ameaça e violência política de gênero. “Estar na política também é um direito nosso. Nenhuma de nós pode ser silenciada”, afirmou Gleice Jane. “Esse tipo de ação representa ataques diretos da extrema direita contra a participação das mulheres na política”. O mandato da Professora Gleice Jane reafirma seu compromisso com a democracia, a proteção dos direitos humanos e o enfrentamento à violência contra as mulheres, e seguirá acompanhando o caso junto às autoridades. Assista ao vídeo clicando aqui. Instagram Twitter Youtube Tiktok