Chile se prepara para enterrar últimos ossos políticos de Pinochet
Aprovada em plebiscito por 78% do eleitorado e prevista para abril de 2021, formulação de nova Constituição chilena simboliza o sepultamento de um projeto político e econômico cruel, falido e impopular Por Mylena Fraiha e Norberto Liberator Colaborou Fábio Faria O resultado do plebiscito ocorrido no último dia 25 trouxe inúmeros significados para a população chilena, que tem ocupado as ruas do país desde 2019. Com o apoio massivo de 78% dos eleitores, o Chile aprovou a formulação de uma nova Constituição, que será formulada a partir de abril por uma assembleia eleita com paridade de gênero (metade de parlamentares homens e metade mulheres) e dará fim à última grande herança da ditadura pinochetista, a Constituição chilena de 1980. Embora tenha passado por algumas alterações, a atual carta constitucional do Chile é a mesma formulada pelo regime militar de Augusto Pinochet, o qual serve de inspiração para o presidente brasileiro Jair Bolsonaro (sem partido) e seu sidekick da economia, Paulo Guedes. Com seu caráter privatista e neoliberal, a Constituição de 1980 restringe o papel estatal na prestação de serviços básicos, como saúde, educação e previdência — aspecto que impulsionou os protestos conhecidos popularmente como estallido social (ou estouro social, em português), que se iniciaram em 18 de outubro de 2019 e se estenderam até março deste ano. O fato de a Constituição de Pinochet ter sobrevivido ao fim da ditadura, e se mantido na democracia chilena até hoje, é exemplo da persistência dos moldes ditatoriais na região do Cone Sul. A atual carta constitucional, que não assegura qualquer direito básico à população, não apenas representa o fracasso do modelo neoliberal, como também é o símbolo do sistema desumano e autoritário construído pelo golpe de 1973, que destituiu o governo socialista democrático de Salvador Allende por meio de um bombardeio sangrento ao Palácio La Moneda (residência oficial do presidente chileno). A Constituição de 1980 e a herança ditatorial A atual carta constitucional chilena sacramentou o Chile como laboratório das ideias neoliberais de economistas como Milton Friedman e Friedrich Hayek, que pregavam uma aplicação radical do princípio liberal de liberdade econômica, com a ausência do Estado até mesmo em serviços básicos como educação, saúde, moradia e aposentadoria. A falta de tais garantias fez da Constituição chilena um documento substancialmente neoliberal, nos moldes do que propunham expoentes da Escola de Chicago (os chamados “Chicago Boys”). Em meados da década de 1980, setores da oposição como a Democracia Cristã, o Partido Socialista e o Partido Pela Democracia, fizeram um acordo para criar uma oposição ampla ao regime dentro da institucionalidade e preparar uma campanha pelo “Não” em 1988, ano em que estava previsto um plebiscito pela continuidade ou não do governo Pinochet. Em outras palavras, a Frente Ampla aceitou jogar dentro das regras estabelecidas pela Constituição pinochetista. Por este motivo, a exemplo do Brasil, os militares envolvidos em crimes contra a humanidade não foram julgados, assim como Pinochet passou de presidente a comandante das Forças Armadas e senador vitalício, mantendo seu papel de alto representante do Estado. O historiador Jorge Fernández nos explica que a legislação atual foi aprovada num momento em que setores da classe média e de centro “começaram a se afastar porque o regime evidentemente já se afastava dessas questões, das desculpas de democracia, da liberdade”. De acordo com Fernández, “ficava bem claro que era um projeto autoritário do Pinochet que se consolidava ao lado de alguns de seus aliados mais fiéis. As ilusões de que seria uma direita democrática já estavam praticamente perdidas”. Segundo o professor, o sindicalismo chileno começou a se reestruturar em 1981 e, em 1983, iniciaram-se as grandes manifestações de massa contra a miséria imposta por Pinochet. “A população estava passando fome, de fato. Então, cada vez mais, os setores mais moderados da direita como a Democracia Cristã, que tinha apoiado o golpe, mas foi alijada do poder e não teve chance de dividir o poder com o Pinochet, começam a articular uma oposição institucional, podemos dizer”. O historiador também afirma que a política de privatizações desenfreadas “significou perda da produção industrial, queda nos padrões de consumo e aumento generalizado do desemprego”. Fernández explica que toda a estrutura do Estado chileno foi sucateada em prol do capital estrangeiro, resultando na desindustrialização de um país que até então possuía nível razoável de desenvolvimento tecnológico. “Qualquer medida protecionista nesse sentido era desautorizada também pelo governo, já que a Escola de Chicago desconsiderava esse tipo de ação, então se passava a reger tudo pela lei de mercado”. Um dos pontos mais contestados da Constituição e que a faz garantir o neoliberalismo como política de Estado, independentemente da orientação ideológica do governo, é o chamado “cadeado” dos dois terços. No Chile, pela legislação atual, são necessários dois terços dos votos para o Congresso aprovar medidas em relação ao papel do Estado em setores como saúde, educação, distribuição de terra, controle de recursos naturais e aposentadoria, o que faz com que setores de esquerda e de centro-esquerda precisem de uma ampla maioria de mais de 66% dos parlamentares para realizar reformas estruturais, o que nunca ocorreu. Sobre este fator, Jorge Fernández reforça que os setores de centro-direita chilenos, embora contrários à brutalidade do regime pinochetista, historicamente tenderam a apoiar suas medidas econômicas e, por isso, jamais se mobilizaram contra o “cadeado” dos dois terços. “Evidentemente, muitos setores liberais, que eram contrários à ditadura, também não se interessaram em fazer mudanças substanciais à Constituição”, explica. Estallido social Existem diferentes interpretações sobre o que aconteceu no Chile nos últimos meses. De acordo com Claudio Fuentes, cientista político e redator do Centro de Investigação Jornalística (CIPER), ao longo dos anos uma desconexão entre as elites políticas e econômicas para com a sociedade chilena agravou o descontentamento da população em geral. “A modernização da sociedade fez-se à custa do esforço individual e implicou em elevados níveis de endividamento das famílias, empregos precários e acesso regular ou deficiente a determinados direitos sociais (pensões, habitação, saúde, educação)”. A eclosão social de 18 de outubro de 2019 começou inicialmente com
O 11 de setembro latino-americano e o futebol
Campanha do Colo-Colo na Libertadores de 1973 foi decisiva para escolha da data do golpe de Pinochet contra o presidente socialista Salvador Allende Por Gabriel NeriColaborou Norberto Liberator O futebol se fez político desde que começou a se tornar popular ao longo dos anos. O esporte em geral é usado de forma a favorecer regimes ou destruí-los. Exemplos como a Copa do Mundo de 1934 na Itália fascista, os Jogos Olímpicos de 1938 em Berlim e a Copa do Mundo de 1978, na Argentina, são confirmações desta afirmação. Mas não somente os eventos a cada quatro anos são usados. No cenário latino-americano, a campanha de um clube chileno na Copa Libertadores da América uniu um povo enquanto um golpe era articulado. Trata-se do 11 de setembro chileno, em 1973, quando o Palácio de La Moneda foi tomado pelos militares liderados por Augusto Pinochet, que instaurou uma ditadura por quase 17 anos no país andino. O presidente socialista Salvador Allende saiu morto da sede do governo chileno após as invasões dos fardados. Há duas versões sobre a morte: a primeira é que ele se suicidou e a segunda é que foi morto pelos militares. O golpe que matou o presidente socialista e matou a democracia no Chile era efeito da Guerra Fria na região sul do continente americano, influenciado pelos Estados Unidos, que vivia sua disputa com a União Soviética. E nas prévias do golpe, quando Allende vivia a total instabilidade e crise no Chile, uma equipe liderada pelo atacante Carlos Caszely ajudou a unir golpistas e socialistas por alguns meses. O time em questão foi o Colo-Colo, vice-campeão da Taça Libertadores da América naquele ano. O Chile, no cenário futebolístico, nunca teve hegemonia ou destaque por muitos anos nas competições internacionais, tanto que foi somente ganhar o primeiro título continental com o próprio Colo-Colo em 1991. Já a Seleção Chilena, La Roja, foi conquistar seu primeiro título somente em 2015, no Estádio Nacional do Chile, diante da Argentina. Os mesmos portenhos que derrotaram El Popular (como era conhecido o Colo-Colo) em 1973. Antes de contar como se deu a união de uma nação por um clube, vamos às tensões políticas e à última eleição chilena antes do golpe. A Copa em questão era a Libertadores, que começou para os chilenos no dia 1º de março, no Estádio Nacional, com quase 70 mil torcedores para a partida entre Colo-Colo e Unión Española. No dia 4 de março, haveria eleições parlamentares, nas quais 25 senadores e 150 deputados viriam a ser eleitos. Além disso, também se votou pela continuidade ou não do governo. Nesse contexto, a articulação da oposição pela tomada do poder, diante das mudanças promovidas pelo governo socialista; a influência das grandes potências capitalistas; e os próprios equívocos de Allende, cada vez mais isolado, não foram suficientes para um impeachment do presidente eleito. Voltemos ao Colo-Colo. O clube fundado por David Arellano tinha um dos principais plantéis do Chile. Comandados por Luis Álamos, além de Caszely (único chileno artilheiro da Libertadores na história), os destaques eram Alejandro Silva, Francisco Valdés e Leonardo Véliz. A Copa era disputada em três fases: a fase de grupos, o triangular semifinal e a final em melhor de três. O Cacique (mascote do clube chileno) venceu três partidas, com média de cinco gols por jogo, e sofreu apenas uma derrota para o Emelec, fora de casa. O outro rival no grupo foi o também equatoriano El Nacional. O triangular semifinal era diante do Cerro Porteño, do Paraguai, e do brasileiro Botafogo. Conforme o time foi avançando, chegando à semifinal e tendo chances reais de ser campeão da Copa, o uso político aumentava. Não faltaram mensagens de ambos os lados para alentar o Colo-Colo. Na semifinal, o Cacique venceu no Maracanã o Botafogo na abertura da semi, mas caiu por 4 a 1 para o Cerro, em Assunção. O time era forte e, no returno, fez o necessário para passar: goleou o clube paraguaio por 4 a 0 e, numa duríssima partida, empatou com a equipe brasileira, após abrir o placar e aumentar a vantagem em 2 a 0, mas ver o time alvinegro virar com três gols; no último lance, o Colo-Colo conseguiu o empate pelos pés de Véliz. Naquele jogo, um público de mais de 80 mil pessoas assistiu à dramática classificação. Foi a primeira final dos albos e de todo o Chile em copas. O clima era de que a equipe “já cumpriu” o objetivo, como destacou a revista Estadio, em sua contracapa, às vésperas da final. Enquanto isso, em plena crise e greves, o time de Álamos reunia chilenos esperançosos pelo primeiro título internacional. Allende, torcedor da Universidade do Chile – a La U – não foi clubista e chegou a convidar os colo-colinos para uma recepção em La Moneda, o que foi boicotado pela Federação Chilena de Futebol. A final foi contra o Independiente, da Argentina, detentor do título e que entrou na fase semifinal. Os rojos passaram por San Lorenzo, também argentino, e por Millonarios, da Colômbia. Entender essa final é saber que o resultado não se constrói dentro de campo, mas também fora dele. Os times argentinos tinham um enorme “peso” nas decisões fora de campo. O primeiro jogo foi em La Doble Visera (atual Estádio Libertadores de América) e os visitantes saíram na frente com gol contra do zagueiro rojo Francisco Sá, aos 26 minutos do segundo tempo. Dois minutos depois, Sergio Ahumada foi expulso, deixando o Colo-Colo com 10 jogadores. Mario Mendonza, fazendo falta no goleiro Adolfo Nef, empatou o embate. O segundo jogo foi no Estádio Nacional. O treinador adotou uma postura defensiva, mesmo com seu time tendo talento para vencer – e até chegando a fazer um gol com Caszely, mal anulado pelo árbitro Romualdo Arppi Filho. O medo da derrota e a arbitragem tiraram a Copa dos chilenos. A decisão foi em Montevidéu, no Estádio Centenário. Com garra e guerra, o Independiente saiu na frente com Mario Mendoza aos 25 minutos. O grande