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O que são retomadas indígenas e por que elas ocorrem em MS

Entre descaso e violência, guarani-kaiowá reivindicam terras que ocupam apenas 3% de MS, mas hoje estão tomadas por monocultivos de grãos e gado Por Melissa Aguiar, Mylena Fraiha e Norberto Liberator Barracos de lona, chão de terra batida e famílias vivendo em condições precárias, sem acesso regular à água potável, alimentação adequada ou saúde. Homens armados vigiam de perto, o que aumenta o clima de tensão.  O cenário lembra um campo de refugiados na Faixa de Gaza, mas, na verdade, é uma realidade brasileira: as retomadas guarani-kaiowá, em meio aos vastos monocultivos de grãos e gado de Mato Grosso do Sul. Nesta região, o coração do “velho oeste brasileiro”, a produção de soja, milho, gado e celulose não serve para alimentar os moradores locais, mas é destinada à exportação. Enquanto isso, há décadas, nesse mesmo território, o sangue de gerações de guarani-kaiowá marca a violência com que o agronegócio se impõe na região Centro-Oeste do país. Nomes como Marçal de Souza, Marcos Verón, Dorvalino Rocha, Estela Vera e, mais recentemente, Neri Ramos, estão entre aqueles que tombaram por reivindicar o direito de existir com dignidade e orgulho de ser indígena. Esse sangue é derramado em uma luta que clama pelo básico: o direito de ser, viver e existir em seu próprio território, o tekohá. Em Guarani, tekohá é o termo utilizado para se referir aos territórios. Tekohá significa muito mais do que simplesmente terra. O prefixo teko representa as normas e costumes da comunidade, enquanto o sufixo ha tem a conotação de lugar. Ou seja, o tekohá é o lugar físico – incluindo terra, floresta, campos, cursos de água, plantas e remédios – onde o modo de vida dos povos indígenas guarani e kaiowá se desenvolve. A terra é uma extensão dos povos indígenas e sua fonte de vida. Eles nascem, crescem, plantam, vivem e morrem nessa mesma terra. Entretanto, o direito de ser e existir em seu território tem sido negado há anos, tanto pelo Estado quanto pelos fazendeiros que herdaram terras que, em algum momento, foram tomadas dos antepassados guarani-kaiowá. Já as retomadas são áreas consideradas tekohá – territórios ancestrais – pelos indígenas sul-mato-grossenses e, por isso, ocupadas por eles para pressionar o governo brasileiro a promover a demarcação prevista na Constituição. Algumas dessas retomadas podem reivindicar partes de um mesmo território indígena, como ocorre com as diversas retomadas na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, na região de Douradina (MS).  Em agosto de 2024, três novas áreas foram reocupadas pelos indígenas: Yvy Ajherê, Kurupa’yty e Pikyxyin. Com essas retomadas recentes, são, ao todo, sete áreas ocupadas pelos guarani-kaiowá na TI, sendo a primeira retomada realizada em 2010. E essa mesma região tornou-se o epicentro dos mais recentes conflitos entre indígenas e fazendeiros. No dia 3 de agosto de 2024, mais de dez indígenas ficaram feridos, alguns gravemente, depois de ataques de homens armados a retomadas da região. A terra de Panambi – Lagoa Rica foi delimitada em 2011, mas nunca chegou a ser demarcada. Os Guarani resolveram, portanto, tomar a iniciativa e pressionar pela conclusão do processo. Em resposta, jagunços e funcionários de fazendeiros que se opõem à retomada, decidiu montar seus próprios acampamentos para atacar os indígenas e expulsá-los a área. Naquele final de mês, cerca de 18 agentes da Força Nacional estavam em Douradina (MS), a 192 quilômetros de Campo Grande, para evitar o ataque dos produtores rurais aos indígenas. Esse foi apenas um dos exemplos de violência que se estende para outras áreas de retomada em Mato Grosso do Sul. Além disso, a violência também se manifesta na forma de descaso. Alguns indígenas que vivem nesses locais sofrem com a falta do básico, como moradia e água potável. A água que bebem, muitas vezes, é envenenada pelos agrotóxicos das lavouras, especialmente aqueles que são pulverizados de forma proposital. O veneno é usado como arma química para expulsar os indígenas de suas terras. Em outras situações, onde a violência é ainda mais escancarada, tiros de balas de borracha e armas de fogo são disparados, e barracos são derrubados por tratores modificados que se tornam “caveirões”. Há também casos em que os fazendeiros pedem à Justiça a reintegração de posse, e é aí que surge outra faceta da violência do Estado contra os guarani-kaiowá, com o uso de seu braço mais violento: a Polícia Militar. Além de enfrentar a violência, o preconceito e o desconhecimento de sua luta, boa parte da população urbana e não-indígena acaba reiterando o velho estereótipo de “invasores de terras”, quando, na verdade, as vítimas do roubo de terra são os povos indígenas. Por isso, o termo correto é “retomada”, pois refere-se ao ato de “tomar de volta” as terras que originalmente pertenciam aos povos indígenas e foram invadidas por fazendeiros, especialmente durante a expansão agropecuária e o ciclo da erva-mate no Centro-Oeste brasileiro, que teve início no século XVII e se estendeu até o século XX. Alguns historiadores também apontam que esse processo de expropriação iniciou-se no período pós-Guerra do Paraguai, com frentes econômicas que impactaram profundamente os territórios indígenas. Uma das primeiras e mais significativas foi a exploração da erva-mate, liderada pela Companhia Mate Laranjeira. Historiadores indicam que o “ciclo da erva-mate” começou oficialmente em 1882, quando Thomaz Laranjeira obteve concessão para explorar vastas áreas de terras devolutas na fronteira com o Paraguai, hoje parte de Mato Grosso do Sul. Hoje, essas terras pertencem a clãs políticos de Mato Grosso do Sul que, coincidentemente, também são as tradicionais famílias latifundiárias. Além disso, outra parte delas está nas mãos de arrendatários de terras indígenas, que frequentemente constroem suas fábricas e lavouras no interior do estado. Diante da lentidão e omissão do Estado brasileiro, os guarani-kaiowá arriscam suas vidas para retomar o que é seu. E, por incrível que pareça, o que eles pedem não é muito. De acordo com o mapa de terras indígenas do Instituto Socioambiental (ISA), Mato Grosso do Sul possui 68 terras indígenas identificadas, que correspondem a 902.881,29 hectares – apenas 3% do território total do estado. Ainda segundo o ISA, há apenas

Nada de novo sob o sol: a proposta de Lula aos guarani e kaiowá

Opinião | Em Campo Grande,  Lula sugeriu a compra de uma fazenda com o objetivo de inserir povos indígenas, o que vai na contramão das reivindicações das populações originárias e da Constituição  Por Priscila de Santana Anzoategui Escrevo esse texto no dia 17 de abril de 2024, 26 anos após o massacre em Eldorado dos Carajás, data histórica da luta pela defesa da terra, abril vermelho, que rememora o assassinato de vários camponeses, e é quase sempre com a violência, com a morte, que o Estado resolve se mexer. Não é diferente com os indígenas, que já perderam tantas lideranças. Falo especificamente dos Guarani e Kaiowá:  Marçal de Souza, Marcos Veron, Nísio Gomes, Xurite Lopes, Rolindo Vera, Simião Vilhalva, Damiana Cavanha, Clodiodi Aquileu de Souza, Marcio Moreira, Vítor Fernandes e a nhandesy Estela Vera. As retomadas em torno da Reserva Indígena de Dourados (RID) existem desde 2016. A cidade “de repente” foi invadindo a Reserva, que se compõe em duas áreas: aldeia Jaguapiru e aldeia Bororó. A política de reservamento foi estabelecida no começo do século XX, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI).  A política indigenista delimitou oito reservas espalhadas pela região conhecida como Cone Sul, onde os Guarani e Kaiowá foram obrigados a viver, à época do esbulho, e que hoje a nova problemática da especulação imobiliária atravessa. Lembro de quando escutei Dona Leila, uma Guarani, parente de Marçal de Souza, que participou da retomada de Yvy Katu, dizer que a reserva era um chiqueiro, que ali não tinha espaço pra plantar, que era tudo muito pequeno, que eles foram jogados ali, tratados pior do que animais. Através das palavras de Leila, que me ensina tanto sobre a sua luta, consigo entender a tamanha distância que existe entre viver no tekoha e viver na reserva, para os indígenas.   Lula, na sua posse presidencial, subiu a rampa com Raoni; instituiu pela primeira vez, na história deste país, um Ministério que tem a atribuição de planejar e executar políticas públicas voltadas para os povos indígenas e ainda colocou uma grande liderança indígena, Sônia Guajajara, no cargo de ministra de Estado. Simbolicamente fez uma reparação histórica. Não apenas: consolidou a vertente de que vivemos num país pluriétnico.  Todavia, cumprir o que determina a Constituição Federal nos seus artigos 231 e 232 transcende o simbólico: é realizar as demarcações de terras indígenas, que há tanto tempo o movimento indígena demanda. Aliás, os artigos mencionados só estão na Carta Magna devido à luta histórica dos povos indígenas na Constituinte. A imagem de Ailton Krenak se pintando de jenipapo e defendendo os direitos indígenas é daquelas cenas viscerais, que só acontecem quando há resistência dos povos originários, que sempre estiveram na vanguarda da política brasileira.  Lula veio ao Mato Grosso do Sul há uma semana, num evento do agronegócio, para anunciar a exportação da carne brasileira – produzida em cima das terras indígenas – ao mercado chinês. Numa tentativa de agradar a gregos e troianos, pediu ao governador Eduardo Riedel – aquele que estava presente no Leilão do Genocídio em 2013 e que foi secretário de Estado durante o mandato de Reinaldo Azambuja, governador à época do massacre de Guapo’y, em Amambai –  para que este escolhesse uma fazenda, já que o Governo Federal iria comprá-la,  no intuito de ajudar os Guarani e Kaiowá que vivem na miserabilidade, nos acampamentos.   Arte: Norberto Liberator Arte: Norberto Liberator A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Aty Guasu (Grande Assembleia dos Guarani e Kaiowá) e Kunhangue Aty Guasu (Grande Assembleia das Mulheres Indígenas) soltaram notas repudiando a fala do presidente Lula, já que o que ele propôs passa longe do que se refere à demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas.  Sabemos que essa questão é complexa e que anteriormente, quando foi chefe do Poder Executivo, Lula não homologou muitos territórios e os indígenas ficaram a ver navios. Mas depois de Bolsonaro, Lula foi o melhor cenário que se apresentou.   Demarcação já A pauta da demarcação de terras indígenas é uma demanda que pouco avança, primeiramente porque nenhuma política de governo se preocupou com tal questão, e depois porque os procedimentos demarcatórios acabam sendo judicializados. Mesmo quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decide sobre tal problemática, como foi o recurso que debatia o marco temporal, há votos que divergem do Decreto 1775/96, que regulamenta o ato administrativo demarcatório, vedando a indenização da terra nua, já que a área pertence à União. Os indígenas têm o direito apenas ao usufruto.  A bancada ruralista investe pesado para aniquilar os direitos originários dos indígenas de habitarem seus territórios e viverem conforme seus costumes e tradições. Recentemente foi aprovada a Lei 14.701/23, que, contrariando a Constituição Federal e decisão do STF, valida a tese do marco temporal. Os ruralistas entenderam que não compensa apenas matar contratando pistoleiros: é preciso matar com a caneta, com a lei do branco.  Estabelece-se então um novo imbróglio, um impasse, não há como escolher tão somente medidas paliativas. Fazer uma nova reserva? É essa a proposta do Governo Federal? Voltar aos tempos do SPI? Cometer os mesmos erros? Confinar mais uma vez?  Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Mato Grosso do Sul possui 25 terras indígenas à espera de demarcação. 10 já foram identificadas, outras 10 já foram declaradas pelo Ministério da Justiça e cinco foram homologadas. Há também 119 acampamentos dentro desses territórios. As áreas reivindicadas não chegam a 3% da extensão territorial de Mato Grosso do Sul.  O Estado nos pare e nos gera. O Estado também é máquina de moer gente. Os Guarani e Kaiowá que o digam, principalmente durante a ditadura militar e o governo adorador de Ustra, que nos destruiu nos últimos anos. Eles passarão, nós passarinho. A Comissão da Anistia durante este mês de abril finalmente reconheceu as violações que o Estado brasileiro cometeu contra os povos indígenas no regime militar, especialmente as violações contra os Guarani e Kaiowá, num evento histórico, em que o pedido de desculpas foi feito de joelhos ao Seu Tito, um rezador

As chamas do racismo religioso contra os guarani-kaiowá e guató

Incêndios criminosos já se tornaram rotina entre comunidades indígenas de MS Por Maju Monteiro (arte) e Norberto Liberator (roteiro)Fonte utilizada para legendas: Toth 1, de Octavio Cariello Maria Júlia Montero Quadrinista, ilustradora e comunicadora popular. Interessada em artes, feminismo e internacionalismo. Norberto Liberator Jornalista, ilustrador e quadrinista. Interessado em política, meio ambiente, artes e esportes. Instagram Twitter Youtube Tiktok

Um povo, três massacres

Comunidades guarani-kaiowá são alvos de ações violentas por parte do Estado e de agromilícias em Mato Grosso do Sul Por Guilherme Correia, Iara Cardoso, Marina Duarte e Norberto Liberator Campanha emergencial da Grande Assembleia do Povo Guarani-Kaiowá (Aty Guasu) Guilherme Correia Jornalista. Entusiasta de muitas coisas, do futebol ao audiovisual. Interessado em educação, cultura e pautas sociais. MARINA DUARTE Ilustradora e quadrinista pantaneira. Feminista antiproibicionista interessada pela profunda mudança social. Norberto Liberator Jornalista, ilustrador e quadrinista. Interessado em política, meio ambiente e artes. Autor da graphic novel “Diasporados”. Iara Cardoso Quase professora de Geografia, criativa se encontrando na Ilustração, fotografia e Design. Interesse em política com foco em movimentos sociais. Feminismos, questão indígena e (por que não?) moda. Twitter Youtube Facebook Instagram