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Gleice Jane cobra explicações sobre violações em terras indígenas de Caarapó 

Gleice Jane também indagou se houve requisição formal, por autoridade judiciária, para o emprego da força policial   Da redação A deputada estadual Gleice Jane (PT) utilizou a sessão desta quarta-feira (24) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para cobrar explicações a respeito de casos de violência contra povos indígenas. A parlamentar apresentou requerimento de informações encaminhado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Segurança Pública, a respeito das supostas violações ocorridas na Terra Indígena Guyraroka e na retomada Guarani e Kaiowá de Porto Cambira (Passo Piraju), na Terra Indígena (TI) Dourados-Amambaipeguá III, em Caarapó (MS), nos dias 21, 22 e 23 de setembro. No último domingo (21), indígenas Guarani e Kaiowá ocuparam a Fazenda Ipuitã, situada dentro dos limites da Terra Indígena Guyraroka, em Caarapó, com o objetivo de impedir a dispersão de agrotóxicos em áreas de ocupação tradicional indígena. Já no dia 22, a retomada foi desalojada por ação da Tropa de Choque da Polícia Militar, em um suposto despejo sem fundamento judicial. “Importante mencionar que a área já foi declarada pela Funai como de ocupação tradicional e aguarda a conclusão do processo de homologação”, destacou a deputada Gleice Jane. Reprodução/Assessoria Na manhã de 23 de setembro, um novo episódio de violência foi registrado: a retomada Porto Cambira (Passo Piraju), localizada na TI Amambaipeguá III, foi alvo de uma operação policial marcada por bloqueio de acessos e disparos com munições letais e não letais contra indígenas, segundo registros amplamente divulgados nas redes sociais. Requerimento No documento, a parlamentar apresentou uma série de questionamentos, tais como: as ações policiais mencionadas estavam amparadas por ordem ou mandado judicial? Em caso afirmativo, qual o número do processo, o juízo competente, a data de emissão do mandado e as condições para a sua execução? Em não havendo mandado judicial que autorizasse a ação, de quem partiu a ordem para o despejo e a atuação policial, bem como sob qual fundamento legal e administrativo? Gleice Jane também indagou se houve requisição formal, por autoridade judiciária, para o emprego da força policial. “No caso de ter havido mandado judicial, qual a razão de não ter sido previamente apresentado ou lido à comunidade indígena antes do início da operação? A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi formalmente comunicada, consultada ou envolvida nas etapas preparatórias ou executivas das ações policiais? Precisamos, urgentemente, verificar essas informações”, concluiu a deputada. Instagram Twitter Youtube Tiktok

Em conferência, Gleice Jane enfatiza combate à violência de gênero

Deputada citou necessidade de capacitação e importância da participação de movimentos sociais na luta feminista Da redaçãoFoto: Roger Dilan A 5ª Conferência Regional de Políticas para as Mulheres, realizada nos dias 24 e 25 de julho, em Dourados, reuniu representantes de diversos municípios da região, bem como e equipe do mandato da deputada estadual Gleice Jane, para debater políticas públicas voltadas às mulheres. O evento, que teve como tema central a promoção da igualdade de gênero, melhoria das condições de vida e fortalecimento de ações interseccionais, também foi palco para as mulheres que se destacam neste debate. A parlamentar destacou a importância da conferência, que voltou a ser realizada após uma década de interrupção. Gleice Jane ressaltou que o enfrentamento e combate à violência contra a mulher é uma das prioridades de seu mandato. Precisamos garantir que as mulheres reconheçam todas as formas de violência e saibam onde buscar ajuda”, afirmou. A deputada também destacou o trabalho da Assembleia Legislativa e da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Mulheres na busca por mais recursos para programas de proteção. Entre as ações em andamento, Gleice Jane citou a ampliação dos espaços especializados no atendimento às vítimas de violência, com emendas parlamentares destinadas à estruturação desses locais em diversos municípios do estado, bem como os projetos de lei, de sua autoria, que tramitam na Casa de Leis. A necessidade de capacitar profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social para identificar sinais de violência e oferecer suporte adequado às vítimas, foi outro ponto destacado pela parlamentar. “A capacitação é essencial para que todos os setores estejam preparados para agir corretamente”, reforçou. Ao final, Gleice Jane pontuou a importância da união entre mulheres, movimentos sociais e lideranças para avançar em políticas públicas mais justas e eficazes. “Nós, mulheres, precisamos estar unidas. Cada uma de nós tem uma voz e, juntas, conseguimos conquistar muito mais”, concluiu. Participação do mandato Uma das representantes do mandato, a assessora jurídica Bianca Cavalcante, que possui uma trajetória marcante como militante das causas de gênero, pontuou, durante sua participação, uma questão corriqueira: a negação de atendimento a indígenas e a pessoas de matriz africana. “Os povos indígenas, principalmente os de Dourados, que concentra uma das maiores comunidades indígenas do estado, com mais de 20 mil pessoas, não conseguem acessar os serviços públicos por causa do racismo e das barreiras linguísticas, já que não há intérpretes nas delegacias, nem em outros serviços públicos. Essas pessoas, que já são mais empobrecidas e subalternizadas, acabam sendo totalmente negligenciadas”, reforçou. Ela também falou sobre a importância da produção de dados para que se consiga avançar na pauta. Além disso, destacou a conferência como um espaço para provocar mais providências por parte dos poderes públicos, em especial do governador do estado, quanto à necessidade da formação continuada dos servidores públicos sobre gênero, raça, etnia e outras diversidades, como PCDs, idosos e crianças. Já a delegada eleita para representar o município de Dourados na etapa estadual da conferência, Maynara Nantes, também assessora parlamentar do mandato em Dourados, enfatizou a importância do debate na região. “As conferências dão voz a quem vive e conhece as necessidades do seu território. Voltar a debater e propor é um ato de reconstrução coletiva. Aqui em Dourados, vivenciamos uma participação diversa e potente: mulheres indígenas, imigrantes, negras, jovens, LGBTQIAP+, todas construindo juntas um espaço onde a diversidade é força”, disse. Ela ressaltou que as diversidades também escancaram as desigualdades históricas. Sobre a situação dos povos tradicionais, ela destacou: “A população indígena de Dourados, uma das maiores em área urbana, sempre enfrentou a negação de direitos básicos, como acesso à terra, à saúde e à água potável. No ano passado, vimos mulheres indígenas liderando mobilizações junto às suas comunidades por água nas aldeias, sendo brutalmente reprimidas com violência pelo governo do estado. Enquanto isso, ao lado das aldeias, se erguem condomínios de alto padrão. O contraste é brutal e revela o quanto é urgente enfrentar essas desigualdades com políticas públicas sérias e comprometidas”, contou. Outro assunto urgente a ser debatido é a situação da comunidade imigrante. Dourados foi, até 2024, a quinta cidade que mais acolheu imigrantes no país e, proporcionalmente, a que mais recebeu. Ainda assim, essa comunidade segue invisibilizada e enfrentando inúmeras dificuldades para acessar direitos básicos. “Como mulher negra, jovem, LGBTQIAP+ e delegada eleita, participar dessa conferência tem sido uma experiência de profunda formação política. Espaços como esse fortalecem, ensinam e mostram que a política que queremos precisa ser construída por nós, com a nossa cara e tão diversa quanto nós”, finalizou a representante. Instagram Twitter Youtube Tiktok

Em audiência, Gleice Jane alerta para o perigo de agrotóxicos na alimentação

Evento debateu os impactos de venenos nos povos e na natureza Da redaçãoFoto: Carol Dias A deputada estadual Gleice Jane (PT) participou, na noite de 8 de julho, da audiência pública realizada na Câmara Municipal de Dourados com o tema “Entre o Veneno e a Vida: Os Impactos dos Agrotóxicos nos Povos e na Natureza”. O evento, proposto pelo vereador Franklin Schmalz (PT), reuniu autoridades, pesquisadores, lideranças indígenas e representantes da sociedade civil para debater os efeitos dos agrotóxicos na saúde humana e no meio ambiente. Durante sua fala, Gleice Jane reforçou a urgência de um debate técnico e aprofundado sobre o uso de agrotóxicos em todo o estado de Mato Grosso do Sul. A parlamentar destacou que a pauta tem sido recorrente em suas agendas e que a população precisa de respostas concretas sobre os impactos desses produtos na alimentação e na saúde pública. “A gente precisa debater os agrotóxicos nas nossas alimentações. Já realizamos uma audiência pública sobre alimentação saudável, e essa pauta continua chegando até nós. Em Dourados, já existem pesquisas que apontam a quantidade de agrotóxicos presentes, mas ainda não temos estudos suficientes que expliquem o quanto isso está afetando a saúde da população. Precisamos garantir segurança alimentar e investir em pesquisas, universidades e instituições que nos ajudem a aprofundar esse debate”, afirmou a deputada. Gleice Jane também chamou atenção para a contradição entre o alto volume de produção agrícola no estado e a falta de alimentos saudáveis disponíveis -para a população local: “O Mato Grosso do Sul é um estado que fala muito sobre produção, mas não produz alimentos para o povo. Produzimos grãos, mas esses grãos também estão contaminados. Precisamos discutir o que isso significa para a saúde pública e garantir políticas que priorizem a vida.” O vereador Franklin Schmalz, proponente da audiência, destacou a importância de ampliar o debate e buscar soluções concretas. “Precisamos proteger a saúde da população e o meio ambiente. Essa audiência é um passo importante para construirmos políticas públicas mais responsáveis e sustentáveis.” A audiência pública reforça o compromisso de lideranças políticas e sociais com a construção de um modelo de desenvolvimento que respeite a vida, a natureza e os direitos das futuras gerações. Dados e cenário atual A audiência também trouxe à tona dados preocupantes sobre a contaminação do rio Dourados. Segundo levantamento da Embrapa Agropecuária Oeste, foram identificados 33 tipos de agrotóxicos nas águas do rio, o que acende um alerta sobre os riscos à biodiversidade e à saúde das comunidades ribeirinhas. Instagram Twitter Youtube Tiktok

Gleice Jane participa de plenária em solidariedade à Palestina na UEMS

Com mais de duas décadas de militância, a deputada chamou atenção para as semelhanças entre as violações de direitos enfrentadas pelos palestinos e os conflitos territoriais vividos por povos indígenas.   Da redação A deputada estadual Gleice Jane (PT) participou de uma mobilização emocionante e necessária, em solidariedade ao Povo Palestino. Trata-se do 1º Encontro Universidade Autônoma e Coletiva – Demarcando Epistemologias e Territórios em MS, na última quarta-feira, (2), na UEMS, em Campo Grande (MS). Momento de escuta a lado de representantes da comunidade palestina, como Sondos Dhaher, do Comitê de Solidariedade ao Povo Palestino em MS, Ashjan Sadique, da Federação Árabe-Palestina do Brasil (Fepal) e do vereador Jamal Salem (MDB), além do líder indígena Daniel Kaiowá (Aty Guasu), Luso de Queiroz (PSOL), Marcelo Batarce (UEMS) e Lucilene Costa (UEMS). A parlamentar reafirmou seu compromisso com a causa palestina. “Defender a Palestina é defender os direitos humanos. É dizer não às guerras, à ocupação e às injustiças”, destacou Gleice. Com mais de duas décadas de militância, a deputada chamou atenção para as semelhanças entre as violações de direitos enfrentadas pelos palestinos e os conflitos territoriais vividos por povos indígenas no Brasil. “O que vemos na Cisjordânia é grave e desumano. Precisamos reconhecer esse processo de desumanização e sermos as vozes que gritam e denunciam. A Palestina nos interpela como humanidade”, afirmou. A representante palestina Sondos Dhaher reforçou a urgência da solidariedade internacional. “Na Palestina, viver é resistir. Respirar é desafiar. Dormir é o risco, acordar é o milagre. Famílias inteiras são apagadas em segundos, enquanto o mundo desvia o olhar. O que Israel comete contra o nosso povo não é guerra, é genocídio”, declarou. O evento reafirmou a importância do diálogo, da escuta ativa e do posicionamento político em defesa dos direitos humanos. “A discussão é de suma importância, ainda mais neste período. Fazer parte desse momento é reafirmar o compromisso do mandato com causas internacionais que atravessam fronteiras, mas que tocam diretamente a dignidade humana em qualquer lugar do mundo”, finalizou a deputada. Instagram Twitter Youtube Tiktok