Existe psicanálise fora dos consultórios clínicos?
Prática é historicamente associada a um trabalho individual e privativo, restrito ao ambiente clínico e à singularidade extrema do sujeito Por Maria Fernanda Figueiró Ao longo de seu desenvolvimento, a psicanálise fomentou diversas reflexões sobre cultura, antropologia, filosofia e outros campos do pensamento. Historicamente, sua prática foi associada a um trabalho individual e privativo, restrito ao ambiente clínico e à singularidade extrema do sujeito. Essa concepção foi reiterada ao longo dos anos, especialmente devido à maneira como alguns de seus representantes a exerceram, promovendo o que Onocko-Campos (2014) denomina o “mito da pura interioridade”, como se o sujeito do inconsciente pudesse se desenvolver em uma cápsula hermeticamente isolada de seu meio cultural e social. Freud (2010) afirma que a estrutura psíquica do sujeito é produto da cultura. Anos antes, em seu célebre discurso proferido no Quinto Congresso Psicanalítico Internacional, em Budapeste, em 1918, destacou que todas as pessoas, ricas ou pobres, deveriam ter direito à psicanálise, ressaltando a necessidade de sua gratuidade. Além disso, alertou sobre a importância de adaptar a técnica às novas condições que surgiram, demonstrando preocupação com a integralidade do cuidado: “é possível que só consigamos realizar algo se pudermos juntar auxílio psíquico e apoio material” (Freud, 2010, p. 292). Freud compreendia que a inserção da psicanálise no campo social era indispensável para sua sobrevivência, o que levou ao desenvolvimento de diferentes dispositivos clínicos em territórios diversos e instituições, buscando integrá-la ao tecido social. Afinal, “o sujeito fala onde quer que haja uma escuta, seja ela no divã, na instituição, nas ruas ou embaixo de uma ponte, na mais pura tradição freudiana inaugurada em 1918” (Danto, 2019, p. 18). A psicanálise está presente em múltiplos espaços: no atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), na educação, no sistema judiciário, na promoção e garantia dos direitos humanos, na escuta de adolescentes em conflito com a lei, no atendimento à população em situação de rua — seja nas próprias ruas ou em instituições —, em clínicas gratuitas ao ar livre, na saúde mental e na luta antimanicomial. Em suma, está inserida em todos os setores sociais que, no Brasil, se encontram no centro dos desafios contemporâneos (Dolto, 2019, p. 17). Após a Primeira Guerra Mundial e seus impactos, Freud passou a desenvolver estudos teóricos voltados ao campo social e às instituições (Furtado, 2022). Em 1920, foi inaugurada, em Viena, a primeira Policlínica Psicanalítica, que oferecia atendimento gratuito à população. No entanto, seu funcionamento foi interrompido pelo regime nazista, que decretou que as instituições médicas deveriam ser compostas exclusivamente por membros da chamada “raça ariana”, sob a direção do Conselho Médico Alemão (Danto, 2019). O trabalho do psicanalista está ancorado no compromisso com a escuta do sujeito que fala. Assim, sua atuação não se limita ao contexto clínico tradicional, pois é possível encontrar “pistas operacionais e pontos de reflexão que façam emergir o testemunho de uma postura ético-política pela e na psicanálise” (Onocko-Campos, 2014, p. 14). A função da psicanálise é escutar o sujeito do inconsciente ou sujeito do desejo (Dias et al., 2017) dentro das políticas públicas de saúde, considerando que estas visam promover o bem-estar social e são estruturadas por um processo político e coletivo, cujo objetivo é assegurar direitos de cidadania. Referências CAVALHEIRO, Ana Caroline; FERRARI, Luíza Bernardini. A atuação do psicólogo nas políticas públicas de assistência social: uma perspectiva psicanalítica. Research, Society and Development, v. 12, n. 12, e85121244047, 2023. DOI: http://dx.doi.org/10.33448/rsd-v12i12.44047. DANTO, Elizabeth Ann. As clínicas de Freud: Psicanálise e justiça social (Estudos). São Paulo: Editora Perspectiva, 2020. DIAS, T. B. M.; CHAVES, W. C.; NETO, F. K. Psicanálise e Assistência Social: O Sujeito entre a Demanda e o Desejo. Estudos e Pesquisas em Psicologia, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, p. 238-258, 2017. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-42812017000100014&lng=pt&tlng=pt. FERNANDES, M. I. Cidadão, sujeito do inconsciente e políticas públicas. Revista Cultura no Divã – Relações contemporâneas entre psicanálise e cultura, v. 1, n. 11, 2018. Disponível em: https://www.culturanodiva.com/cidadao-sujeito-do-inconsciente-e-politicas-publicas/. FREUD, Sigmund. O mal-estar na civilização, novas conferências introdutórias à psicanálise e outros textos (1930-1936). Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo: Companhia das Letras, 2010. MOREIRA, J. de O.; OLIVEIRA, N. A.; COSTA, E. A. Psicanálise e pesquisa científica: o pesquisador na posição de analisante. Tempo Psicanalítico, v. 50, n. 2, p. 119-142, 2018. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-48382018000200007. ONOCKO-CAMPOS, Rosana. Psicanálise e saúde coletiva: interfaces. 2. ed. São Paulo: Hucitec, 2014. RODRIGUES, S. W. D. M. et al. Psicanálise na Assistência Social em Fortaleza-CE: Um Estudo sobre as Medidas Socioeducativas. Psicologia: Ciência e Profissão, v. 42, e231656, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-3703003231656. Maria Fernanda Figueiró Psicóloga. Atua há mais de 16 anos na área da dança e atualmente é intérprete criadora das companhias de dança Cia do Mato e Ginga.
PEC ameaça ciência em Mato Grosso do Sul
Projeto do tucano Londres Machado pretende tirar de entidade pública de pesquisa a exclusividade sobre bolsas estaduais Por Norberto Liberator/AsCom Adufms Pesquisadores e agentes da ciência em Mato Grosso do Sul expressam preocupação com os impactos de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apresentada pelo deputado estadual Londres Machado (PSDB), que pode sucatear a produção científica no estado. A PEC propõe retirar da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia (Fundect) a prioridade no financiamento de pesquisas, abrindo espaço para instituições privadas e ampliando o foco da fundação para além da pesquisa científica, incluindo iniciativas de inovação não definidas. Pesquisadores consideram a proposta um risco significativo para a ciência e o desenvolvimento da pesquisa no estado. “O governo estadual deve manter o compromisso de apoiar e protagonizar a geração de saberes por meio da Fundect. As pesquisas não apenas geram emprego e renda, mas promovem o desenvolvimento econômico, social e ambiental da região”, afirma o professor Alexandre Meira de Vasconcelos. O professor, que fez parte da diretoria da Seção Sindical de Docentes da UFMS (Adufms), destaca que a Fundect tem sido essencial para o avanço científico em áreas estratégicas, como a preservação dos biomas Pantanal e Cerrado, e para a inovação em setores como agricultura e biotecnologia. Alexandre reitera que retirar o protagonismo da fundação coloca em risco vários programas, que já se consolidaram como referência nacional e internacional. Colagem: Norberto Liberator A Adufms recebe com preocupação a possibilidade de aprovação da PEC. A professora Mariuza Guimarães, presidenta da seção sindical, afirma que “Dentre as atribuições dos e das docentes das instituições públicas está a pesquisa, que faz parte da contribuição social das universidades públicas que são responsáveis por 95% da produção do conhecimento no país. Isto só é possível porque temos garantido constitucionalmente percentuais do orçamento público para tal”, afirma a docente. “A mudança na Constituição de MS impactará diretamente em nosso trabalho na universidade pública, nas atribuições de pesquisa e extensão, que garante a nossa interlocução com a sociedade e com o modo de vida de nosso povo”, finaliza Mariuza. A possibilidade de repassar recursos para instituições privadas também é criticada pela comunidade científica. A Adufms alerta que isso compromete a transparência e a eficácia dos investimentos públicos, uma vez que essas entidades não têm o mesmo compromisso e controle da Fundect. “O estado não pode abrir mão de ser o principal agente no desenvolvimento da ciência e da tecnologia, transferindo essa responsabilidade para organizações cujo impacto e lisura não têm o respaldo da comunidade acadêmica”, ressalta o professor Alexandre. A Fundect, que regularmente publica editais para bolsas de mestrado e doutorado, é vista como uma ferramenta crucial para a formação de pesquisadores. As iniciativas colocaram Mato Grosso do Sul em posição de destaque nacional em investimentos na capacitação de estudantes de ensino superior. A PEC, no entanto, ameaça desarticular essa estrutura, prejudicando projetos científicos que já demonstraram resultados sólidos. A comunidade científica e a Adufms concordam que o financiamento público da ciência não deve ser desviado para atender interesses externos ao campo da pesquisa. “A Fundect é uma garantia de que os recursos são aplicados com transparência e em benefício de toda a sociedade sul-mato-grossense”, reforça Mariuza. Ao reafirmar seu compromisso com a ciência a tecnologia e a educação, a Adufms defende que o governo estadual preserve o protagonismo da Fundect, reconhecendo-a como peça-chave para o desenvolvimento econômico, social e ambiental de Mato Grosso do Sul. Instagram Twitter Youtube Tiktok
Os primeiros de gerações cerceadas
A influência de grupos evangélicos na política local
Do nascimento da psiquiatria ao “revogaço” na saúde mental
Iniciada na gestão de Mandetta, política de Bolsonaro para a saúde mental se baseia em ideias ultrapassadas que remontam ao início da psiquiatria Por Carolina de Mendonça Durante a Revolução Francesa, o médico Philippe Pinel tem um ato radical: quebra, literalmente, as correntes dos loucos. O ato devolveu humanidade à classe dos alienados. Foram criados tratamentos, pensados de modo cartesiano, para as dores das almas desses sujeitos e, para muitos, o ato marca o início da especialização que um século mais tarde foi nomeada “psiquiatria”. Após desacorrentados, os insanos são enclausurados em diagnósticos. O saber médico é colocado acima do indivíduo em sofrimento, causando uma alienação de suas próprias dores e um poder que diversas vezes se mostrou nefasto, como o caso da Teoria da Degeneração proposta por Bénédict-Augustin Morel, base cientifica do projeto político nazista. Na saúde mental, foi utilizada no Brasil, por décadas após o fim da Segunda Guerra Mundial, eugenia similar a usada pelo regime nazista alemão. Em todo território brasileiro, a justificativa de psicopatologias era utilizada para segregar indivíduos que causavam algum tipo de incômodo ao status quo. O maior dos hospícios brasileiros no século XX, o Hospital Colônia de Barbacena, chegou a ser comparado a um campo de concentração nazista pelo italiano Franco Basaglia, expoente da antipsiquiatria. Sendo inaceitável existir espaços no país comparáveis ao holocausto, os movimentos pela luta antimanicomial se intensificaram e, no final da ditadura civil-militar, somaram forças ao movimento de Reforma Sanitária, que levou à criação do Sistema Único de Saúde, e ao clamor social por democracia. Mais de uma década mais tarde, a reforma psiquiátrica brasileira se fez presente na Constituição a partir de 06 de abril de 2001 pela Lei 10.216, que garante direitos e proteção às pessoas acometidas com transtornos mentais. A partir da Lei, criaram-se portarias que instruíram a implementação do modelo substitutivo na saúde mental. A reforma conquistada com tanta luta se tornava uma realidade palpável sendo construída junto a legisladores, profissionais de saúde, usuários de serviços e egressos de hospícios. O modelo hospitalocêntrico, para além da estrutura arquitetônica, centrou-se nas relações hierárquicas que giravam em torno da autoridade médica, e na relação dos profissionais com pacientes e familiares, estes últimos mantidos ignorantes de seus sofrimentos. Em contraponto ao modelo hospitalar, a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) foi criada com objetivo de substituir o modelo fracassado dos hospitais. No SUS, ela está presente nos diversos espaços, não mais sendo associada apenas ao hospital ou clínica individual. O modelo substitutivo considera o sujeito integralmente, sendo assim sua relação com saúde e doença é vista de forma ampla. Não há hierarquia dentro das equipes, tendo em vista que cada profissional presente detém um saber técnico que será útil para a compreensão da totalidade da pessoa atendida. O usuário do sistema é sujeito de si e agente ativo em seu tratamento. Uma utopia parecia ser traçada. Contudo, a lógica manicomial permaneceu no Brasil. Mesmo após a criação do SUS, há a possibilidade de os profissionais e grupos terem uma relação comercial com os pacientes. No contexto da saúde mercadológica, presente nas redes particulares e planos de saúde, os hospitais psiquiátricos continuaram a funcionar. E movimentar bastante capital. Dominar a saúde mental significa um acúmulo de poder econômico e político. Dessa forma, o fim da política pública que descentraliza esse poder é um interesse perverso das classes dominantes. Os governos de esquerda, que fizeram alianças com setores conservadores e empresariais, se mostraram ativos no desmonte do modelo substitutivo. Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff assinou a Portaria Nº 3.088/2011 que insere as Comunidades Terapêuticas na RAPS. As Comunidades Terapêuticas são iniciativas privadas, com lógica manicomial e são, em maioria, de orientação cristã — desrespeitando a laicidade da política de saúde brasileira. Estas recebem, desde a Portaria, investimentos públicos que seriam direcionados ao SUS. Espaços de privação de liberdade, também revelam outras formas de tortura como atos LGBTfóbicos, imposição religiosa, sequestros, privação de sono, uso indiscriminado de medicamentos entre outros absurdos. O governo Bolsonaro, desde seu início, aproximou-se da lógica manicomial. O ex-ministro da saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou no início de seu mandato um documento que modifica as políticas de saúde mental no Brasil, permitindo a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia pelo SUS, retirando o protagonismo da Política de Redução de Danos com justificativas morais e abrindo possibilidade de internação de crianças e adolescentes, medida que fere o Estatuto da Criança e do Adolescente. Por divergências políticas na condução da pandemia da Covid-19, Mandetta saiu do Ministério da Saúde, mas a necropolítica implementada pelo neofascismo de Jair Bolsonaro na saúde mental continuou em curso. O ministro Eduardo Pazuello, que não tem formação na área de saúde, propôs a revogação de cerca de cem portarias sobre saúde mental. O Revogaço foi colocado em pauta próximo ao final do ano, nas vésperas ou início de recesso de diversos setores da sociedade. Além disso, o ano de 2020, especialmente, trouxe no seu final uma sensação coletiva de cansaço e luto, por conta da pandemia do Covid-19 e a condução genocida desta pela gestão federal. Apesar da exaustão e dor de forma rápida e orgânica, milhares de pessoas se uniram formando a Frente Ampliada em Defesa da Saúde Mental, da Reforma Psiquiátrica e Luta Antimanicomial, conjunto de lutas em oposição às involuções submetidas pelo Governo Federal. São entidades, movimentos antimanicomiais regionais e nacionais, ONGs, organizações políticas, profissionais de saúde, familiares e usuários, universitários, pesquisadores, profissionais de comunicação, artistas, políticos e membros da sociedade civil. São, acima de tudo, sujeitos espalhados por todo o país que acreditam em uma sociedade sem manicômios e lutam para que não seja dado nenhum passo atrás. Tamanho retrocesso proposto pela revogação em massa significa a morte. Propõe que profissões contrariem suas éticas e permitam que seus profissionais sejam omissos, e até ativos, em situações de opressão. Mortes sociais de pessoas que deixarão de ser vistas como sujeitos integrais para serem retiradas do convívio social e torturadas. Mortes literais. A morte de toda sociedade que não pode permitir
As ciências humanas em questão
Em tempos de relativização do campo científico e das Ciências Humanas, o diálogo direto com a cultura popular e não-acadêmica mostra-se como uma alternativa para combater a onda de populismo filosófico e o anticientificismo crescente na opinião pública