Gleice Jane visita comunidades indígenas e reafirma denúncia de contaminação por agrotóxicos
Escalada de tensão em Caarapó mobilizou o mandato da parlamentar e representantes do governo federal Da redação Foto: Reprodução/Assessoria A deputada estadual Gleice Jane (PT) esteve na última sexta-feira (26) nos territórios indígenas Guyraroká e Passo Piraju, localizados nos municípios de Caarapó e Dourados, onde acompanhou de perto a situação dos povos Guarani e Kaiowá. A intensificação dos conflitos nessas áreas, especialmente na última semana, mobilizou parte da equipe do mandato parlamentar e representantes do Governo Federal diante das denúncias de pulverização de agrotóxicos que vem comprometendo a segurança alimentar e a saúde dessas comunidades. Gleice Jane destacou a gravidade da situação, principalmente pela proximidade das áreas pulverizadas com espaços de convivência coletiva. Em um dos locais visitados está instalada a extensão da Escola Municipal Indígena Ñandejara: Mbo’eroga Guyra Arandu Roká, da Reserva de Te’yikue, em Caarapó. “A escola está a poucos metros das plantações. A pulverização tem provocado contaminação e intoxicação em crianças. É uma denúncia gravíssima da comunidade”, frisou a parlamentar. Durante a visita, a parlamentar conversou com lideranças indígenas e com famílias que relataram como foi a ação da Tropa de Choque da Polícia Militar, marcada por violência e ofensas. Uma das mulheres da comunidade Guyraroká fez questão de reafirmar que os Guarani e Kaiowá ocupam suas terras por direito e que os agrotóxicos vêm destruindo as plantações da comunidade. “Dizem que não plantamos mais, mas o veneno mata nossa roça e não temos alimentos para as crianças”, desabafou. Confronto No domingo (21), indígenas ocuparam a Fazenda Ipuitã, dentro dos limites da Terra Indígena Guyraroká, para impedir o uso de agrotóxicos. No dia seguinte (22), a retomada foi desalojada pela Tropa de Choque da Polícia Militar, em ação sem ordem judicial. Nos dois dias seguintes, novos episódios de violência foram registrados. Na terça-feira (23), houve conflito na retomada Porto Cambira, em Passo Piraju, na Terra Indígena Amambaipeguá III. Já na quarta-feira (24), a Terra Indígena Guyraroká foi alvo de uma operação policial que incluiu bloqueio de acessos e disparos de munições letais e não letais contra indígenas. A Terra Indígena Guyraroká já foi declarada pela Funai como área de ocupação tradicional e aguarda a conclusão do processo de homologação. Requerimento Durante a sessão desta quarta-feira (24), a deputada estadual Gleice Jane (PT) cobrou explicações por meio de requerimento de informações encaminhado ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Segurança Pública, a respeito das supostas violações ocorridas nas Terras Indígenas. Instagram Twitter Youtube Tiktok
“Acuse-os do que você é”: Caso Agraer e relações suspeitas
Vereador bolsonarista tentou ligar esquema de grilagem ao PT, mas um dos alvos doou para sua campanha Norberto Liberator Norberto Liberator Jornalista, ilustrador e quadrinista. Interessado em política, meio ambiente, artes e esportes. Instagram Twitter Youtube Tiktok
Nada de novo sob o sol: a proposta de Lula aos guarani e kaiowá
Opinião | Em Campo Grande, Lula sugeriu a compra de uma fazenda com o objetivo de inserir povos indígenas, o que vai na contramão das reivindicações das populações originárias e da Constituição Por Priscila de Santana Anzoategui Escrevo esse texto no dia 17 de abril de 2024, 26 anos após o massacre em Eldorado dos Carajás, data histórica da luta pela defesa da terra, abril vermelho, que rememora o assassinato de vários camponeses, e é quase sempre com a violência, com a morte, que o Estado resolve se mexer. Não é diferente com os indígenas, que já perderam tantas lideranças. Falo especificamente dos Guarani e Kaiowá: Marçal de Souza, Marcos Veron, Nísio Gomes, Xurite Lopes, Rolindo Vera, Simião Vilhalva, Damiana Cavanha, Clodiodi Aquileu de Souza, Marcio Moreira, Vítor Fernandes e a nhandesy Estela Vera. As retomadas em torno da Reserva Indígena de Dourados (RID) existem desde 2016. A cidade “de repente” foi invadindo a Reserva, que se compõe em duas áreas: aldeia Jaguapiru e aldeia Bororó. A política de reservamento foi estabelecida no começo do século XX, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI). A política indigenista delimitou oito reservas espalhadas pela região conhecida como Cone Sul, onde os Guarani e Kaiowá foram obrigados a viver, à época do esbulho, e que hoje a nova problemática da especulação imobiliária atravessa. Lembro de quando escutei Dona Leila, uma Guarani, parente de Marçal de Souza, que participou da retomada de Yvy Katu, dizer que a reserva era um chiqueiro, que ali não tinha espaço pra plantar, que era tudo muito pequeno, que eles foram jogados ali, tratados pior do que animais. Através das palavras de Leila, que me ensina tanto sobre a sua luta, consigo entender a tamanha distância que existe entre viver no tekoha e viver na reserva, para os indígenas. Lula, na sua posse presidencial, subiu a rampa com Raoni; instituiu pela primeira vez, na história deste país, um Ministério que tem a atribuição de planejar e executar políticas públicas voltadas para os povos indígenas e ainda colocou uma grande liderança indígena, Sônia Guajajara, no cargo de ministra de Estado. Simbolicamente fez uma reparação histórica. Não apenas: consolidou a vertente de que vivemos num país pluriétnico. Todavia, cumprir o que determina a Constituição Federal nos seus artigos 231 e 232 transcende o simbólico: é realizar as demarcações de terras indígenas, que há tanto tempo o movimento indígena demanda. Aliás, os artigos mencionados só estão na Carta Magna devido à luta histórica dos povos indígenas na Constituinte. A imagem de Ailton Krenak se pintando de jenipapo e defendendo os direitos indígenas é daquelas cenas viscerais, que só acontecem quando há resistência dos povos originários, que sempre estiveram na vanguarda da política brasileira. Lula veio ao Mato Grosso do Sul há uma semana, num evento do agronegócio, para anunciar a exportação da carne brasileira – produzida em cima das terras indígenas – ao mercado chinês. Numa tentativa de agradar a gregos e troianos, pediu ao governador Eduardo Riedel – aquele que estava presente no Leilão do Genocídio em 2013 e que foi secretário de Estado durante o mandato de Reinaldo Azambuja, governador à época do massacre de Guapo’y, em Amambai – para que este escolhesse uma fazenda, já que o Governo Federal iria comprá-la, no intuito de ajudar os Guarani e Kaiowá que vivem na miserabilidade, nos acampamentos. Arte: Norberto Liberator Arte: Norberto Liberator A Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Aty Guasu (Grande Assembleia dos Guarani e Kaiowá) e Kunhangue Aty Guasu (Grande Assembleia das Mulheres Indígenas) soltaram notas repudiando a fala do presidente Lula, já que o que ele propôs passa longe do que se refere à demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos indígenas. Sabemos que essa questão é complexa e que anteriormente, quando foi chefe do Poder Executivo, Lula não homologou muitos territórios e os indígenas ficaram a ver navios. Mas depois de Bolsonaro, Lula foi o melhor cenário que se apresentou. Demarcação já A pauta da demarcação de terras indígenas é uma demanda que pouco avança, primeiramente porque nenhuma política de governo se preocupou com tal questão, e depois porque os procedimentos demarcatórios acabam sendo judicializados. Mesmo quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decide sobre tal problemática, como foi o recurso que debatia o marco temporal, há votos que divergem do Decreto 1775/96, que regulamenta o ato administrativo demarcatório, vedando a indenização da terra nua, já que a área pertence à União. Os indígenas têm o direito apenas ao usufruto. A bancada ruralista investe pesado para aniquilar os direitos originários dos indígenas de habitarem seus territórios e viverem conforme seus costumes e tradições. Recentemente foi aprovada a Lei 14.701/23, que, contrariando a Constituição Federal e decisão do STF, valida a tese do marco temporal. Os ruralistas entenderam que não compensa apenas matar contratando pistoleiros: é preciso matar com a caneta, com a lei do branco. Estabelece-se então um novo imbróglio, um impasse, não há como escolher tão somente medidas paliativas. Fazer uma nova reserva? É essa a proposta do Governo Federal? Voltar aos tempos do SPI? Cometer os mesmos erros? Confinar mais uma vez? Segundo dados do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), o Mato Grosso do Sul possui 25 terras indígenas à espera de demarcação. 10 já foram identificadas, outras 10 já foram declaradas pelo Ministério da Justiça e cinco foram homologadas. Há também 119 acampamentos dentro desses territórios. As áreas reivindicadas não chegam a 3% da extensão territorial de Mato Grosso do Sul. O Estado nos pare e nos gera. O Estado também é máquina de moer gente. Os Guarani e Kaiowá que o digam, principalmente durante a ditadura militar e o governo adorador de Ustra, que nos destruiu nos últimos anos. Eles passarão, nós passarinho. A Comissão da Anistia durante este mês de abril finalmente reconheceu as violações que o Estado brasileiro cometeu contra os povos indígenas no regime militar, especialmente as violações contra os Guarani e Kaiowá, num evento histórico, em que o pedido de desculpas foi feito de joelhos ao Seu Tito, um rezador
Era Bolsonaro aumentou terror no campo, aponta relatório da CPT
Quatro anos de governo Jair Bolsonaro foram o período com maior violência no campo no Brasil Por Marina Duarte (arte) e Norberto Liberator (texto) MARINA DUARTE Ilustradora e quadrinista pantaneira. Feminista antiproibicionista interessada pela profunda mudança social. Norberto Liberator Jornalista, ilustrador e quadrinista. Interessado em política, meio ambiente, artes e esportes. Instagram Twitter Youtube Tiktok
De onde saiu Simone Tebet?
Em nova série, a Badaró explica trajetórias de figuras de destaque na vida política; a primeira é a senadora Simone Tebet, herdeira da burguesia agrária sul-mato-grossense Por Norberto Liberator Norberto Liberator Jornalista, ilustrador e quadrinista. Interessado em política, meio ambiente, artes e esportes. Twitter Youtube Facebook Instagram