24 de julho de 2025

PL da Devastação pode transformar Pantanal em deserto

Proposta aprovada na Câmara atropela legislação ambiental brasileira

Norberto Liberator
O Projeto de Lei 2159/2021, conhecido como PL da Devastação, foi aprovado na madrugada do dia 17.jul.2025, por 267 votos a 116. Na prática, o projeto prevê o fim da necessidade de licença ambiental para ampliação de estradas, atividades agropecuárias, barragens e tratamento de água e esgoto.
Se o projeto for sancionado, o Pantanal pode se transformar em deserto em poucas décadas. Todos os biomas brasileiros correm riscos. Porém, no caso do Pantanal, trata-se de uma vegetação e solo mais frágeis, que já têm sofrido e perdido parte da fauna e flora com queimadas e secas.
Mesmo assim, dos oito deputados federais de Mato Grosso do Sul, onde está localizada a maior parte do bioma, cinco votaram favoráveis ao PL da Devastação. [Diagrama: A favor da destruição do Pantanal | Beto Pereira (PSDB), Dr. Luiz Ovando (PP), Geraldo Resende (PSDB), Marcos Pollon (PL), Rodolfo “Gordinho do Bolsonaro” (PL) | Contra a destruição do Pantanal | Camila Jara (PT), Dagoberto Nogueira (PSDB), Vander Loubet (PT)] Já em Mato Grosso, que detém a outra porção do Pantanal, nenhum dos deputados federais votou contra a medida.
Para a deputada estadual Gleice Jane (PT-MS), que integra a Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o cenário é preocupante. É inaceitável que o país que sediará a COP-30 esteja desmantelando seu sistema de licenciamento ambiental. O Brasil está enviando uma mensagem de que prioriza a exploração de curto prazo em detrimento do clima e das futuras gerações. Debater a crise climática deve ser uma agenda prioritária, pois estamos falando da manutenção da vida.
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